Luiz França / CMSP

Na opinião da promotora Eliana Vendramini, é necessário criar um banco de dados datiloscópico de pessoas desaparecidas — processo de identificação humana por meio de impressões digitais — para evitar que cidadãos com identidade sejam sepultados como indigentes. A sugestão foi apresentada pelo Ministério Público nesta terça-feira (13/5) durante a reunião da Comissão da Verdade Vladimir Herzog , da Câmara Municipal de São Paulo.

De acordo com investigações coordenadas pela promotora, cerca de três mil pessoas que possuíam identificação quando morreram entre 1999 e 2013 no município foram sepultadas como indigentes. Temos um problema sério nos trabalhos realizados pela delegacia especializada em desaparecidos e no SVO (Serviço de Verificação de Óbitos) porque eles não cruzam os dados. Se tivéssemos um banco de dados datiloscópico poderíamos minimizar o número de pessoas que são sepultadas sem a certeza de quem é, explicou.

A promotora Vendramini também apontou outras falhas no trabalho do SVO. Esse serviço erra quando deduz que a pessoa é indigente sem ao menos buscar mais informações. Aquela pessoa com certeza tem um nome e apenas deduzir e mandar enterrar não é a melhor maneira de resolver o problema, acrescentou.

O vice-diretor da SVO, Carlos Pasqualucci, explicou que a identificação dos corpos é feita seguindo as exigências da legislação. Os corpos não reclamados são encaminhados para ensinos de pesquisa e todos esses tem foto no prontuário, toda a documentação completa. E também estamos entrando em contato com a delegacia de desaparecidos, afirmou. No entanto, ele fala sobre a necessidade da centralização das informações. É necessário estabelecer um organismo que centralize as ações de todos os envolvidos nesse processo para evitar os problemas, acrescentou.

Para o vereador Ricardo Young (PPS) é necessário haver definições das regras. Temos diversos órgãos envolvidos e eles não conversam, não se entendem e não se responsabilizam pelo sepultamento de pessoas, mesmo sendo identificadas, afirmou. O secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, falou também sobre a necessidade de uma política pública para população em situação de rua.  É necessário devolver a dignidade para aqueles que estão nas ruas, cadastrar essas pessoas para saber a identidade delas. Além disso, a secretaria de segurança pública, IML (Instituto Médico Legal), serviço funerário, SVO e todos outros envolvidos precisam de uma política de articulação para dar o atendimento adequado para quem precisa, declarou.

O presidente da Comissão da Verdade, vereador Natalini (PV), falou que os parlamentares tentarão ajudar a pensar em ações para resolver o problema. Enterrar pessoas identificadas como indigente é gravíssimo. Vamos procurar ajudar na articulação desses envolvidos para que a destinação correta seja aconteça, afirmou.

(13/05/2014 – 15h19)