Nº04 – Notas

Copa do Mundo já começou na Câmara

As seleções do Brasil que venceram Copas são homenageadas pela Câmara

Mozart Gomes/CMSP

A Câmara Municipal de São Paulo já entrou em clima de Copa do Mundo. Em 3 de dezembro, inaugurou sua árvore de Natal, cujo tema é o mundial futebolístico de seleções, que ocorre em 2014, no Brasil.

A árvore está decorada com enfeites alusivos ao futebol e bonequinhos que homenageiam os craques das seleções brasileiras campeãs do mundo, em 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002.

Até o Papai Noel já está pronto para torcer para o Brasil, com seu uniforme da seleção.

Câmara lança revistas técnicas

A CMSP lançou em dezembro quatro revistas com pareceres e artigos: Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo – 2013, Parlamento & Sociedade (da Escola do Parlamento), Revista Consultoria Técnico-Legislativa – SGP.5 – 2013; e Revista CTEO – Consultoria Técnica de Economia e Orçamento – 2013. As publicações estão disponíveis em: www.saopaulo.sp.leg.br.

Evento tem orquestra para terceira idade

Orquestra Pão de Açúcar tocou de Caetano Veloso a Vivaldi

Mozart Gomes/CMSP

Os jovens e adolescentes da Orquestra Grupo Pão de Açúcar se apresentaram para um público quase todo formado por gente acima dos 60 anos, durante o evento Terceira Idade em Festa, realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), em 6 de dezembro. Com qualidade técnica, gestos teatrais e alegria de tocar, os músicos executaram obras como Aquarela, Sampa, Tico-tico no Fubá e o primeiro movimento de As Quatro Estações.

A apresentação ocorreu no formato de uma sessão solene, conduzida pelo vereador Mário Covas Neto (PSDB). Realizado anualmente na primeira quinzena de dezembro, o Terceira Idade em Festa é um evento criado pela Resolução 1/2005, “destinado ao congraçamento dos cidadãos da terceira idade do Município de São Paulo”, e serve para celebrar o final dos trabalhos da Comissão Extraordinária Permanente do Idoso.

A Orquestra Pão de Açúcar, com regência de Daniel Misiuk e direção artística de Renata Jaffé, é presença regular no Terceira Idade em Festa.

Agenda da Democracia

O portal da CMSP lançou em novembro um espaço dedicado à Agenda da Democracia, que reúne eventos ligados às questões democráticas, pelas liberdades e em defesa da vida na cidade de São Paulo. A agenda é pública e está constantemente sendo atualizada.

Nesse novo espaço, haverá informes sobre eventos como audiências públicas da Comissão da Verdade Municipal Vladimir Herzog, da CMSP, e de outras Comissões da Verdade, além de exposições, palestras, seminários e debates realizados por museus, universidades, parlamentares, secretarias de governos e organizações da sociedade civil.

Para divulgar um evento, entre em contato pelo e-mail agenda.democracia@saopaulo.sp.leg.br informando data, horário, local e telefone ou e-mail de contato.

Valet mais seguro

A CMSP aprovou mudanças na prestação de serviço de manobra e guarda de veículos, o chamado “valet service”, na cidade de São Paulo. A partir de agora, além do modelo e da marca do automóvel, também deverão ser anotados e entregues ao cliente dados como a placa, registro de eventual avaria e a quilometragem no momento da entrega do veículo. Além disso, o funcionário da empresa de valet fica proibido de circular com o carro, exceto entre o ponto de sua coleta e o estacionamento.

As mudanças constam na Lei 15.887/2013, dos vereadores Marco Aurélio Cunha e Marta Costa (ambos do PSD), que foi sancionada pelo Executivo e altera a Lei 13.763/2004, que estabelece normas para o serviço de valet no Município.

A legislação já é válida, mas ainda deve ser regulamentada pela Prefeitura – que precisa definir como será a fiscalização e quais serão as penalidades no caso de infrações.

Autores discutem biografias não autorizadas

“A história de um biografado pertence à história do País”, disse o jornalista e escritor Moacir Assunção no Ciclo de Debates em Comunicação, realizado pela CMSP em 11 de novembro. Assunção e seu colega de profissão Assis Ângelo criticaram a possibilidade de veto legal a biografias sem autorização prévia.

Da esquerda para a direita, Assis Ângelo, Eugênio Araújo (apresentador do evento) e Moacir Assunção

Gute Garbelotto/CMSP

Para Assis Ângelo, as questões de interesse do Brasil não teriam sido escritas se, “do outro lado, existissem comerciantes como os da associação Procure Saber”, que reúne músicos – como Gilberto Gil e Caetano Veloso – no combate à venda da “intimidade alheia”. No encontro, gratuito e aberto ao público, Assunção e Assis Ângelo debateram também o investimento crescente de jornalistas na produção de livros.

Assis Ângelo é presidente do Instituto Memória Brasil e foi chefe de reportagem em O Estado de S. Paulo. É autor, entre outros livros, de Lua, Estrela, Baião – A História de um Rei, sobre Luiz Gonzaga. Moacir Assunção é professor na Universidade São Judas Tadeu e também trabalhou em jornais de grande circulação. Entre os livros publicados, está Os Homens que Mataram o Facínora, sobre os inimigos de Lampião e que foi finalista do prêmio Jabuti em 2008.

O Ciclo de Debates é promovido mensalmente pela Câmara e os encontros são divulgados com antecedência no portal.