Ponte para o saber

Com debates, cursos e pós-graduação gratuitos, Escola do Parlamento facilita acesso ao conhecimento sobre política, cidadania e cultura

Gisele Machado | gisele@saopaulo.sp.leg.br

Nos últimos quatro anos, mais de 8 mil pessoas participaram gratuitamente dos cursos livres e de pós-graduação ou dos seminários da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). Somente no primeiro semestre de 2015, 1.410 pessoas fizeram parte das 448 horas de atividades gratuitas, que debateram políticas públicas e o papel do Legislativo municipal.

Com notoriedade cada vez maior entre os cidadãos, a Escola do Parlamento vem ganhando reconhecimento também entre os acadêmicos. O doutor em Ciência Política Jairo Nicolau, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que a unidade de capacitação da Câmara realizou “o melhor ciclo de discussão sobre as instituições brasileiras dos últimos anos no Brasil”. Nicolau foi palestrante no Ciclo de debates sobre sistemas eleitorais, em um dos 13 encontros realizados entre maio e junho na sede da CMSP. “Não me lembro de ter visto um evento tão bem organizado, com tantos especialistas em temas tão importantes quanto os que foram tratados aqui”, enalteceu o acadêmico.

Segundo a Lei 15.506/2011, que criou a Escola do Parlamento, um dos objetivos da instituição é proporcionar qualificação complementar e informar os cidadãos sobre a missão do Legislativo, por meio de atividades e publicações. Nesse público-alvo também estão as lideranças locais, que, no primeiro semestre deste ano, compuseram a turma inaugural de um curso-piloto realizado na Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte. “Somos uma unidade de apoio acadêmico reflexivo e de conhecimento técnico que, além do público interno, oferece a capacitação externa para cidadania”, explica Christy Ganzert Pato, diretor-presidente da Escola do Parlamento.

Outro dos objetivos da Escola é estimular a pesquisa acadêmica sobre a Câmara. Nesse aspecto, o fomento tem sido feito por meio do recebimento permanente de artigos científicos sobre políticas públicas e Poder Legislativo municipal, para publicação na revista Parlamento & Sociedade, que já tem duas edições.

INTERESSE

A atividade mais concorrida deste ano na Escola do Parlamento foi o primeiro módulo do curso Políticas públicas para população de rua, que recebeu 581 inscrições, apesar de ter sido programado para apenas 40 pessoas. A instituição de ensino decidiu acolher 150 inscritos, mais cerca de 20 alunos ouvintes. Para isso, reservou um dos maiores auditórios da Câmara, que esteve completamente tomado em todos os cinco encontros noturnos, ao longo das 15 horas de aula entre 30 de junho e 16 de julho. “São quase 600 pessoas querendo fazer a discussão dessa temática, à noite, aqui na Câmara Municipal, para ter respostas mais qualificadas e não só as do senso comum ou que pontuaram a vida desses alunos até aqui”, diz a doutora em Serviço Social Damares Pereira Vicente, responsável pelo curso.

Para a professora, ao compartilhar informação, a Escola ajuda a contornar o sério problema do desrespeito aos direitos dos cidadãos. “A população de rua está em uma situação de barbárie na qual o uso de drogas é a ponta do iceberg. Tudo começa na violação de direitos, que os cidadãos desconhecem”, disse no encerramento do primeiro módulo. Damares citou o exemplo de Vanderlei de Freitas, aluno que atualmente vive em situação de rua. Ele, que não sabe ler e escrever, contou ter trabalhado durante toda a infância, além de ter contraído doenças como meningite e sofrido com anemia. “Um exemplo de violações dos direitos de saúde, de educação e ao lazer na infância”, explicou a especialista.

“O que achei mais especial no curso foi conhecer as leis, as histórias por trás delas, que existem por causa da militância do movimento de pessoas de rua” contou a aluna Jéssica Perez Di Lorenzo. “E teve toda a participação brilhante do pessoal de rua, com um protagonismo muito grande nas aulas”, ressaltou ela, que é assistente social e integrante de movimento por moradia.

CONEXÃO

Para o diretor Christy Pato, o grande interesse popular pela Escola “denota uma carência dos mecanismos de conexão entre a produção do saber científico e a população, que quer esse diálogo para poder interferir na política, mas não sabe como, não conhece o assunto”. Ele se espanta com o fato de vários professores parabenizarem a Escola “por conseguir fazer a ponte”, pois isso seria “um sintoma da decadência e crise da universidade, que não consegue transformar o discurso acadêmico em capacitação da população”.

Mesmo quem já tem contato com o mundo universitário tem a possibilidade de aprender mais. Ana Helena Savoia, procuradora legislativa da Câmara paulistana, acabou de estudar políticas públicas sob a perspectiva jurídica na pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP). No curso Políticas públicas: da agenda à avaliação, realizado entre junho e julho pela Escola do Parlamento, ela estudou o mesmo assunto sob a ótica das ciências políticas. “Tive uma visão complementar, que enriqueceu meu aprendizado sobre a matéria e certamente contribuirá para minha atuação na área de elaboração legislativa”, comentou Ana Helena.

A escola da CMSP oferece também um curso para pessoas que concluíram o ensino superior: a especialização Legislativo e democracia no Brasil, com 360 horas de aula. A pós-graduação é aberta a pessoas de dentro ou de fora da Câmara. Segundo Christy Pato, apenas uma dezena entre as 110 escolas legislativas do Brasil têm cursos desse tipo.

A programação da Escola do Parlamento norteia-se por quatro eixos temáticos: estudos da metrópole; Estado, instituições, democracia e participação social; gestão e políticas públicas; e cultura, educação e cidadania. Qualquer sugestão de atividade deve se encaixar em um desses eixos, considerar a relevância social do tema e a formação dos expositores. “O fomento a muitos cursos de políticas públicas abertos, para pensar a cidade através de temáticas supercomplexas, com os professores mais renomados na área, tem congregado de servidores públicos e estudantes a pessoas em situação de rua, e feito de nosso experimento algo completamente diferente dos demais do Brasil”, finaliza Christy Pato.

SERVIÇO

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