Notas
CMSP reforça o combate ao Aedes
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) e o Comitê Civil Contra o Aedes lançaram a página Todos contra o mosquito. A campanha está no portal da CMSP e tem informações sobre o combate ao transmissor da dengue, zika e chikungunya, o mosquito Aedes aegypti. Também estão disponíveis links para download de aplicativos de smartphones que mostram dicas de saúde, focos de contaminação e possibilitam a troca de informações entre usuários. O endereço é www.saopaulo.sp.leg.br/todoscontraomosquito.
A CMSP aderiu ao Comitê por causa da proliferação das doenças transmitidas pelo Aedes. O presidente da Casa, vereador Antonio Donato (PT), pôs toda a estrutura da instituição à disposição das campanhas contra o mosquito. “Formalizamos esse comitê como institucional da Casa para que tenha mais peso e possa sensibilizar ainda mais os vereadores a participarem”, explicou o presidente. Também fazem parte do Comitê diversas entidades, como Forças Armadas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sindicatos.
Prêmio Sabotage celebra o hip-hop paulistano
O Prêmio Sabotage 2016 foi entregue em Sessão Solene, na CMSP, em 21 de março. A Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara, responsável pelo julgamento, escolheu entre 57 inscritos em quatro categorias: Erick Jay (melhor DJ); grupo A’s Trincas (melhor MC); Nenê Surreal (melhor grafiteira) e Elen Soul (melhor dançarina de break). Cada um recebeu uma Salva de Prata.
O prêmio visa reconhecer o trabalho de artistas que se destacam no cenário do hip-hop na cidade. A Comissão Julgadora foi formada pela b-girl Deise Miranda, o músico e skatista Lobão, a grafiteira Riska, o rapper Nego do Rap e o rapper Welington Sonora. “Hoje, na periferia, você tem vários artistas e várias formas de organização e diálogo dessas comunidades. Esse prêmio foi construído através disso, e para fazer com que a Câmara trouxesse os participantes para cá e lhes desse uma premiação”, disse a vereadora Juliana Cardoso (PT), responsável pelo evento. O secretário municipal de Igualdade Racial, Maurício Pestana, também participou da premiação.
Compensações ambientais são tema de CPI
A Câmara Municipal instalou, em 15 de março, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Compensação Ambiental. O objetivo é investigar Termos de Ajuste de Conduta (TACs) do setor, documentos assinados entre o poder público e pessoas físicas ou jurídicas com o compromisso de resolver problemas causados ou compensar futuros danos. Os TACs podem evitar uma ação judicial. “Iremos apurar a falta de eficiência e transparência das compensações ambientais na cidade, averiguando e encaminhando denúncias para contribuir com a revisão da legislação”, declarou o vereador Ricardo Young (Rede), presidente da Comissão. O grupo irá verificar se existem TACs feitos para beneficiar quem prejudica o meio ambiente, entre outros temas.
O relator da CPI é o vereador Natalini (PV). Para vice-presidente, foi escolhido Jonas Camisa Nova (Democratas) e para sub-relator, Calvo (PDT). Também fazem parte da Comissão Ari Friedenbach (PHS), Eliseu Gabriel (PSB), Jair Tatto (PT) e José Police Neto (PSD).
Parceria para aumentar transparência no Legislativo
O Legislativo paulistano assinou um termo de cooperação com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Open Knowledge – Rede pelo Conhecimento Livre. O acordo prevê cursos ministrados pela OSC sobre governança de dados e transparência na internet.
A Open Knowledge promove o conhecimento livre e a transparência entre governo e população, em busca de uma participação mais aberta para os que querem saber o que ocorre na vida pública. “Este é um marco institucional para desenvolver projetos que envolvam o uso de tecnologia da informação aumentando a participação cívica e a transparência”, declarou o presidente da CMSP, Antonio Donato (PT).
Câmara homenageia mulheres de destaque
A Câmara Municipal comemorou o Dia Internacional da Mulher em Sessão Solene, no dia 10 de março. O evento contou com homenagens às profissionais que se destacaram pelo seu trabalho, dentro ou fora da CMSP.
As vereadoras Edir Sales (PSD), Juliana Cardoso (PT), Noemi Nonato (PR), Patrícia Bezerra (PSDB) e Sandra Tadeu (Democratas) compuseram a mesa. Também foram convidadas à mesa a presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da Terceira Região, Cecília Marcondes, a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Denise Motta Dau, e a coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública estadual, Ana Rita Souza Prata. “A mulher já alcançou vários espaços, mas tem muito que conquistar e para isso ela deve ser cada vez mais respeitada”, disse a segunda vice-presidenta da CMSP, Edir Sales.
A segundo-sargento da Polícia Militar Sheila Aparecida Magrini Cruz, a guarda civil Inês Teixeira Perrone e a chefe do Cerimonial da CMSP, Cecília de Arruda, receberam uma placa comemorativa da Mesa Diretora. Outras 16 mulheres também foram homenageadas a partir de escolhas dos partidos com representação na CMSP.
Errata
Na reportagem GCM completa 30 anos, publicada na edição passada, há erro no número de uma Emenda à Lei Orgânica. O correto é 39/2015, em vez de 3/2015.