Palavra do Presidente

Desde os primeiros dias deste ano, a Câmara Municipal de São Paulo tem trabalhado para a cidade antenada com os tempos de crise econômica que afeta o país. Além de cumprir sua função de Poder Legislativo, tem atuado para cortar gastos e se ajustar ao atual momento difícil.

O primeiro grande resultado foi a economia de R$ 30 milhões conseguida só nos primeiros três meses do ano. O dinheiro já foi devolvido aos cofres municipais e será investido em prioridades da Prefeitura, como saúde e educação.

Fora dessa conta, outras reduções foram realizadas. A folha de pagamento teve um corte de R$ 6,3 milhões em reajustes do quadro funcional. Uma parte desse montante se refere à saída de servidores que atingiram a chamada aposentadoria compulsória.

Desde janeiro, uma comissão de servidores realiza uma série de conversas com fornecedores e prestadores de serviços. O objetivo é renegociar todos os contratos vigentes. Espera-se economizar até 15%.

Decisão da Mesa também mandou cortar os salários acima do teto constitucional de cerca de 300 servidores. A medida está sendo tomada de forma escalonada após análise caso a caso da Procuradoria Legislativa.

A ação vai resultar em redução da folha de pagamento da Casa da ordem de R$ 20 milhões. Na Câmara, há dois tetos constitucionais: um de R$ 24.165,87 (para quase todos os servidores) e outro de R$ 30.417,10 (procuradores).

Cabe dizer que cortes, sobretudo do quadro funcional, não são medidas que esta Mesa Diretora gostaria de realizar. Adotar essas medidas é uma tarefa indigesta e a Câmara não toma essas decisões com prazer ou desprazer. Tem de adotá-las para não prevaricar, para não gastar dinheiro público além do necessário.

É preciso ter em mente a responsabilidade dos gestores de recursos públicos. Quando a receita cai – exatamente o que se dá neste momento –, não há outra saída a não ser reduzir as despesas para manter o equilíbrio financeiro.

Assim, o Legislativo paulistano seguirá sua caminhada para ajudar a fazer de São Paulo uma cidade cada vez melhor para seus moradores.