Em prol da terceira idade

2º Fórum Nacional e Permanente de Defesa dos Direitos dos Idosos discute políticas públicas

Rodrigo Garcia | rodrigogarcia@saopaulo.sp.leg.br

Vereadores de quatro cidades, especialistas em várias áreas e cidadãos com mais de 65 anos se reuniram na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) para analisar políticas públicas em prol da terceira idade. Os debates ocorreram em 6 de junho, durante o 2º Fórum Nacional e Permanente de Defesa dos Direitos dos Idosos. O evento, organizado pela Comissão do Idoso e Assistência Social da CMSP, tem como principal objetivo trocar ideias que possam garantir a todos os brasileiros um envelhecimento digno e saudável. “O foco é viver mais e melhor, e para isso é preciso uma preparação do indivíduo, da sociedade e do Poder Público”, declarou o vereador Mario Covas Neto (PSDB), presidente da Comissão.

Uma das propostas defendidas por Covas no encontro foi a ampliação do número de centros-dia, espaços para acolhimento, proteção e convivência de idosos semidependentes e cuja prioridade é o atendimento a famílias sem condições de dar atenção e cuidar do idoso durante o dia.

O presidente da Comissão do Idoso da Câmara de Juiz de Fora (MG), vereador Isauro Calais (PMN), informou que o grupo organizou em sua cidade a Blitz do Idoso, que fiscalizou órgãos públicos, bancos e supermercados a fim de verificar as condições em que os idosos eram atendidos em tais locais. “Notificamos todos os bancos do município para que se adequassem às necessidades da terceira idade”. Segundo Calais, essa experiência também pode dar certo em cidades maiores, como São Paulo, “desde que sejam feitas em regiões específicas”.

Participaram do fórum, também, a vice-presidenta da Comissão do Idoso da CMSP, Noemi Nonato (PROS), a presidenta da Comissão do Idoso de Duque de Caxias (RJ), Maria de Fatima Pereira, a Fatinha (PP), e o membro da Frente Parlamentar do Idoso de Guarulhos (SP) Samuel Vasconcelos (PT).

ESTATUTO DO IDOSO

Um dos destaques do fórum foi a palestra da promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd sobre os avanços, entraves e desafios enfrentados para a aplicação do Estatuto do Idoso. “Mais do que um marco jurídico e político importante, o Estatuto representa uma lei inovadora, avançada e protetiva a esse grupo vulnerável e assegura a efetivação do direito à vida, saúde, alimentação e educação, entre outros”, disse.

Porém, segundo Anna Yaryd, não é fácil executar a lei, principalmente pelo fato de a sociedade brasileira “envelhecer antes de se desenvolver”. Ela lembrou que existe uma bagagem muito grande de injustiças e direitos não respeitados, “fatores que se acentuam ainda mais na terceira idade”.

A promotora chamou a atenção para a necessidade de o Poder Público encarar a velhice como um fenômeno heterogêneo e não usar a idade cronológica como um regulador na criação de ações. “Temos idosos de 60, 70, 80, 90 anos e até mais velhos. Considerar o idoso como um único subgrupo e não observar as diferenças gera distorções.”

Ainda segundo ela, a terceira idade pode ser dividida em três momentos: idosos jovens (de 65 a 74 anos), idosos velhos (de 75 a 84) e idosos mais velhos (85 anos ou mais), com maior tendência a enfermidades. São mais de 20 anos de vida condensados em um único rótulo. “Vinte anos representam um período maior do que infância e adolescência juntas. Se essas são encaradas como momentos tão díspares, por que não fazer o mesmo com a velhice?”, indagou.

No fórum, outras questões, como mobilidade dos idosos e as agressões que sofrem, principalmente dos cuidadores, também foram debatidas.