Em Audiência Pública, realizada na tarde desta quarta-feira (30/9) na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher discutiu a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2020.
Representando a Secretaria da Saúde, o chefe de gabinete, Armando Palmieri, apresentou as receitas e despesas da pasta executadas no segundo quadrimestre. A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, vereadora Patrícia Bezerra (PSDB).
Em função da pandemia o orçamento da pasta, entre maio e agosto, foi 19% maior – totalizando R$ 13,153 bilhões. Isso ocorreu por conta de ampliação de repasses da União e do Estado no período.
Do montante da receita, 70,8% (R$ 9,3 bilhões) dos recursos aplicados na saúde são do tesouro municipal, 24,3% (R$ 3,1 bilhões) são de fontes de recursos federais, 2,2% (R$ 291 milhões) estaduais e 2,7%(R$ 354 milhões) de outras fontes como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
As despesas somaram R$ 10,160 bilhões. No detalhamento, Palmieri destacou que 20% (R$ 2 bilhões) foram para folha de pagamento de pessoal, 41,92% (R$ 4,2 bilhões) para pagamentos de contratos de gestão e convênios e 4,45% (R$ 452 milhões) a prestadores de serviços do SUS. Já os repasses a entidades e organizações sociais perfizeram R$3,4 bilhões.
Palmieri também falou sobre ações diretas de combate ao novo coronavírus, como o acompanhamento de mais de 538 mil pessoas, com sintomas leves da doença, e testagem nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) até 31 de agosto. “Nós aplicamos testes de Covid-19 em 83 mil profissionais de saúde, praticamente a rede toda. Fizemos, até agosto, 445.108 exames de PCR e mais 431.785 de testes rápidos no município. Naqueles que deram positivo, fizemos exames de sorologia em pessoas que viviam no mesmo espaço. Isso acrescentou mais 16.512 testes ao longo deste período”, explicou.
Vereadores e munícipes inscritos fizeram perguntas e sugestões ao chefe de gabinete da Secretaria da Saúde. O vereador Gilberto Natalini (sem partido) alertou para uma possível segunda onda de contaminação de Covid-19 a exemplo da Europa. “A Secretaria tem consciência desta situação e qual é a avaliação a respeito de uma recidiva da transmissão da Covid aqui na cidade?”
Palmieri respondeu que se vier uma outra onda a estrutura de saúde está disponível. “O governo tem feito as ações necessárias para o retorno da população às atividades da forma mais segura o possível, sem precipitação. O município tem mostrado índices favoráveis ao avanço para a fase verde no Plano São Paulo”, disse.
