A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento reúne-se na quarta-feira (16/9) em Audiência Pública virtual para debater as alterações do texto do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que trata da implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, ratifica o programa de intervenções para a área da operação, e também dispõe sobre regras para a nova tabela de fatores de equivalência de CEPAC (Certificado de Potencial Adicional de Construção).
O requerimento FIN 66/2020 para realização da audiência foi aprovado em reunião da Comissão na última quarta-feira (9/9), após a aprovação do PL em primeira discussão.
Assim como iniciativas semelhantes em outros bairros, a Operação Urbana Consorciada Água Branca propõe intervenções urbanas relacionadas à infraestrutura e construção de unidades habitacionais de interesse social.
O debate terá transmissão, ao vivo, pelo link Auditórios Online no Portal do Legislativo paulistano e redes sociais da Câmara, como o canal do Legislativo no YouTube. As inscrições para participar podem ser feitas clicando aqui.
Serviço:
Audiência Pública virtual da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Tema: Alterações do texto do PL 397/2018 – Operação Urbana Consorciada Água Branca
Data: 16/9
Horário: 10h
Local: Auditório Virtual 1
Informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
