Na tarde desta terça-feira (3/09), o Colégio de Líderes – reunião que discute a pauta semanal da Câmara Municipal de São Paulo – teve a participação de profissionais que atuam no programa federal Mais Médicos, que em São Paulo é administrado em parceria com a prefeitura. Eles reivindicam que os vereadores intercedam junto ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pela renovação do acordo de cooperação.
O contrato foi firmado em 2016 entre o Ministério da Saúde e o município de São Paulo. A parceria mantém aproximadamente 50 médicos do programa em unidades de saúde de bairros periféricos da capital paulista. O médico Edson Medeiros, presente na reunião, disse que o acordo de cooperação terminará no dia 15 de setembro e, de acordo com ele, caso não seja renovado, cerca de 280 mil pessoas poderão ficar sem atendimento médico.
Medeiros lembrou que o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), apresentou um requerimento – aprovado na Comissão de Saúde em maio deste ano – solicitando ao ministro a publicação da portaria que autoriza a renovação. “Há três anos, atuamos na cidade, sempre em zonas periféricas e de baixo poder econômico. Estamos aqui hoje solicitando o apoio de todos os vereadores por entenderem a importância da assistência médica na periferia de São Paulo”, afirmou Medeiros.
O coordenador-adjunto do Conselho Municipal de Saúde, Francisco Freitas, também reforçou o pedido para os vereadores levarem a solicitação ao prefeito Bruno Covas (PSDB). “Só temos mais 10 dias. Se por ventura não for recebida essa questão, que a prefeitura crie uma forma de contratar esses médicos via projeto municipal”, disse Freitas.
Líder do governo na Câmara, o vereador Fábio Riva (PSDB) afirmou que irá levar ao Executivo a demanda apresentada no Colégio de Líderes. Ele explicou que a prefeitura está comprometida com a renovação. “O secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, está empenhado nisso, e o prefeito Bruno Covas também. Vou encaminhar essa solicitação ao prefeito e reforçar a solicitação acerca da brevidade do eventual fim desse programa”, afirmou Riva.
Para o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma, a publicação da portaria para a renovação do acordo de cooperação reforçou o esforço da Câmara para solucionar a questão. “É um caminho muito direto que o vereador Fábio Riva fará junto ao prefeito, para acionar o ministro Mandetta para assinar a portaria. Para que nós renovemos o contrato que termina dia 15 de setembro”, disse Tuma.
O vereador Camilo Cristófaro (PSB) disse que também conversou com o secretário municipal da Saúde a respeito do caso. “O secretário disse que está lutando por eles todos os dias”.
Favorável à demanda apresentada na reunião, o vereador Cláudio Fonseca (CIDADANIA23) também opinou. “Entendo que o encaminhamento que vocês devem dar é no sentido da publicação da portaria. O melhor caminho é esse, e não o contrato temporário, que não tem o amparo da Justiça”, disse Fonseca.
André Moura / CMSP Sessão Plenária desta terça-feira (03/9)
Sessão Plenária
Após o Colégio de Líderes, o tema também repercutiu na Sessão Plenária. Da tribuna, a vereadora Juliana Cardoso (PT) defendeu a continuidade do programa Mais Médicos. A parlamentar chamou atenção para o fato de o contrato com os 47 médicos que atendem na capital paulista correr o risco de ser encerrado. “Temos que ter a tranquilidade de que esses médicos não sairão do território. E essa decisão não está apenas nas mãos do governo federal, porque sem esses médicos, em média, 200 mil pessoas ficarão sem atendimento em São Paulo”, argumentou Juliana, enfatizando que o Legislativo se posicione sobre o tema e dialogue com a Prefeitura de São Paulo e o Ministério da Saúde.
O vereador Celso Giannazi (PSOL) também usou a tribuna para apoiar a renovação da cooperação. De acordo com o vereador, o acesso ao serviço público de saúde corre risco no momento. “Esses médicos atendem nas áreas mais vulneráveis da cidade, na periferia, aonde ninguém quer ir. E podemos perder esse contrato”, disse Giannazi, que defendeu que o Executivo paulistano pressione o governo federal por uma decisão rápida.
Direitos Humanos
Ainda na Sessão Plenária de hoje, o vereador Eduardo Suplicy (PT) mencionou três casos recentes de violência registrados na cidade de São Paulo. Ele exibiu um vídeo que circula nas redes sociais desde segunda-feira (2/09), no qual um jovem de 17 anos é chicoteado por seguranças de um supermercado na zona sul da cidade, por supostamente ter furtado uma barra de chocolate.
Suplicy também exibiu imagens de um tumulto registrado na estação Sé, do Metrô, também na segunda-feira. Neste caso, seguranças do Metrô expulsaram pessoas em situação de rua, abrigadas dentro da estação, inclusive com o uso de cassetetes.
O vereador também lembrou o ataque sofrido pelo restaurante Al Janiah, no último sábado (31/08), no bairro da Bela Vista, na região central. Um grupo de pessoas atirou garrafas dentro do estabelecimento. “São cenas de violência inadmissíveis. Ofende a nós brasileiros um rapaz de 17 anos ser chicoteado. Também quero expressar minha solidariedade ao restaurante palestino, mas infelizmente são cenas que não podemos admitir como normais na nossa cidade”, declarou Suplicy.
