Na próxima terça-feira (28/7), a partir das 11h, sugestões, opiniões, contribuições e críticas serão coletadas em Audiência Pública que vai discutir o PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que indica os protocolos de saúde para o retorno das aulas presenciais na capital paulista, estabelece ações pedagógicas e cria programas para auxiliar alunos e profissionais da educação. A audiência é uma iniciativa conjunta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
A previsão do Governo do Estado de São Paulo é de que as atividades escolares sejam retomadas presencialmente em 8 de setembro. A população poderá colaborar com a discussão enviando propostas por escrito através do preenchimento de formulário. A audiência ainda será transmitida pelo Auditório Virtual, redes sociais e canal do YouTube da Câmara.
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes já realizou uma Audiência Pública sobre o assunto, e o requerimento da nova discussão foi feito pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL). No caso da CCJ, o PL chegou a entrar na pauta da reunião ordinária, mas foi retirado por pedido de vistas do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA). Em seguida, um requerimento de Audiência Pública sobre o tema foi apresentado pelo vereador Reis (PT) e aprovado pelo colegiado.
A proposta também estava prevista para ser votada em primeira discussão no Plenário. Atendendo à solicitação de vários vereadores, o líder do governo vereador Fabio Riva (PSDB) concordou que ele seja pautado para a sessão da próxima quarta-feira (29/7). “O Executivo Municipal, na pessoa do nosso prefeito Bruno Covas, de forma democrática, para que mais uma vez essa Casa se engrandeça na discussão de um projeto dessa envergadura, requer que na próxima semana possamos discutir esse projeto”, comunicou Riva.
Conforme determinação estadual, o retorno dos alunos às escolas pode ocorrer somente se a cidade estiver dentro de alguns parâmetros de segurança sanitária relacionadas à Covid-19, descritos no chamado Plano São Paulo. O presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), na última reunião do Colégio de Líderes, disse que o PL estabelece protocolos de higiene para garantir a segurança dos alunos e dos profissionais de educação, e atenderá à demanda das escolas públicas, que deve aumentar devido à pandemia. A proposta também permite a contratação de professores e auxiliares técnicos em até 20% do quadro de funcionários.
Serviço:
Audiência Pública da CCJ e da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes
Tema: PL 452/2020 – medidas para o retorno às aulas presenciais
Data: 28/7
Horário: 11h
Local: Auditório Prestes Maia
