A partir desta semana, a Câmara Municipal de São Paulo retoma de forma gradual as atividades presenciais nas sessões ordinárias. Inicialmente, os vereadores poderão registrar presença pessoalmente ou ainda de maneira remota. A proposta é que tenha ao menos um representante de cada bancada no plenário físico.
As normas sobre o retorno parcial dos trabalhos legislativos no novo formato foram publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30 de maio, por meio do Ato da Mesa Diretora n. 1.471/2020. A retomada das atividades atende às recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde.
Para garantir a segurança dos vereadores e funcionários que retomarem os trabalhos parciais, a Câmara fornecerá máscara de proteção individual, álcool em gel, manterá o distanciamento adequado entre as pessoas e medirá a temperatura de todos que entrarem no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
A mesma medida de retomada gradual das atividades também vale para as comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo.
SESSÕES E COMISSÕES
Desde o mês de março, as sessões e as reuniões das comissões aconteciam de forma extraordinária e virtual, apenas para dar andamento em projetos relacionados à pandemia. Agora, com o retorno parcial dos trabalhos, os prazos regimentais para todos os tipos de projeto voltam a tramitar na Casa.
