A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou em reunião virtual nesta quarta-feira (27/5) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 393/2013, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que altera um trecho da lei que cria o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta, para reduzir a distância entre a residência do estudante e a escola para a concessão do benefício.
O projeto pretende incluir os alunos que residem a um quilômetro de distância da escola. Atualmente são atendidos alunos que moram a dois quilômetros. “A redução desta distância evitará um grande desconforto às crianças que andam em torno de trinta minutos para cobrir este percurso, as mães que acompanham os filhos caminham oito quilômetros para levá-los e trazê-los de volta, gastando em torno de duas horas na caminhada diária para levar o filho ao estabelecimento de ensino”, diz a justificativa.
O vereador Xexéu Trípoli (PSDB) disse que a situação é bastante complexa, porque há realidades diferentes na cidade, e ainda atentou para os custos e aumento de veículos nas vias, inclusive com impactos ambientais. Já Toninho Vespoli (PSOL), que tem uma proposta similar reduzindo a exigência para 1,5 km, defendeu a aprovação do PL para que o dele e de Natalini sejam discutidos em plenário, na busca por soluções da complexidade em diálogo com o governo.
Autor do parecer favorável aprovado, o vereador Jair Tatto (PT), explicou que levou em consideração algumas unidades de ensino que ficam situadas em vias íngremes. Segundo ele, na ida ou na volta, ainda que o trajeto seja curto, estudantes e responsáveis pelo trajeto enfrentam um obstáculo para chegar à escola.
Requerimentos
Os vereadores também aprovaram três requerimentos, todos de autoria do vereador Jair Tatto (PT). No primeiro deles, o parlamentar questiona a Secretaria Municipal da Educação sobre a quantidade de alunos que receberam Cartão Alimentação durante a declaração de pandemia, em substituição à merenda escolar. Ele também quer saber quais os procedimentos adotados para quem não recebeu, e como estão sendo atendidos os estudantes que não estão cadastrados nos programas sociais, tendo em vista que a educação alimentar é um direito de todos os estudantes.
Em outro requerimento aprovado, Tatto pede a criação de um Comitê Emergencial de crise da Educação durante a pandemia, visando garantir o diálogo dos poderes legislativo e executivo municipal com os profissionais de educação, estudantes, entre outros.
O terceiro requerimento questiona a Secretaria Municipal da Educação, sobre a escolha do sistema Google Class para uso no ensino remoto adotado pela pasta durante a pandemia. Ele quer saber sobre medidas adotadas para a formação pedagógica de professores e educandos para utilizar a plataforma, além do procedimento adotado para os alunos que não têm acesso.
Os integrantes ainda concordaram em elaborar um convite para que o secretário municipal de Cultura, Hugo Possolo, se reúna virtualmente com a comissão na próxima quarta-feira (03/6) para uma conversa sobre suporte aos artistas da cidade durante o período de isolamento social.
Participaram da reunião desta quarta-feira o presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB), Gilberto Nascimento Jr. (PSC), Eduardo Suplicy (PT), Jair Tatto (PT), Xexéu Trípoli (PSDB) e Toninho Vespoli (PSOL).
