A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta quarta-feira (9/12), a 16ª reunião ordinária virtual de 2020. Os debates foram conduzidos pela presidente da pasta, a vereadora Patricia Bezerra (PSDB).
Cinco projetos de lei foram apreciados pelos parlamentares. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 352/2014, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que proíbe do uso do Percioroetileno no processo de lavagem de roupas a seco na cidade de São Paulo.
De acordo com o relator do PL, vereador Gilberto Natalini (sem partido), a substância química é utilizada para remover a sujeira de roupas, mas é altamente tóxica e pode fazer mal à saúde. “A substância tira a sujeira impregnada, mas causa danos, é um veneno. O projeto é muito bom e a proibição é muito importante”, comentou o vereador.
Requerimentos
Cinco requerimentos que estavam na pauta foram aprovados pelos vereadores que compõem o colegiado. Todas as solicitações se referem a assuntos relacionados ao combate da pandemia de Covid-19 em São Paulo.
Um deles, o RCM 46/220, de autoria do vereador Milton Ferreira (PODE), solicita esclarecimentos sobre denúncia da estocagem de cerca de sete milhões de testes de Covid -19, próximos ao encerramento de sua validade, provenientes do Ministério da Saúde, segundo reportagem do jornal Estado de São Paulo, dia 22/11/2020.
“A questão não é a falta de gestão, é a falta de bom senso. Somos 12 milhões de pessoas em São Paulo e sete milhões de testes vão vencer em dezembro. É preciso que sejam tomadas providências pelo Ministério Público, junto às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e órgãos competentes para que esses testes cheguem às pessoas que mais necessitam”, explicou o requerente.
Ainda no tema, o RCM 47/2020 do vereador Celso Giannazi (PSOL), requer a realização de uma Audiência Pública, com a convocação do Secretário Municipal de Saúde, Edson Aparecido, para que a Secretaria Municipal de Saúde preste esclarecimentos necessários sobre a lentidão da divulgação dos resultados dos testes RT-PCR em São Paulo. De acordo com reportagem do jornal SP1 da TV Globo, dia 3/12/220, são cerca de 109 mil testes coletados entre os meses de setembro e outubro sem diagnósticos divulgados. O parlamentar também é autor de outros três requerimentos apreciados durante a reunião.
Veja aqui a pauta completa com todos os requerimentos e Projetos de Lei apreciados nesta tarde pela Comissão de Saúde.
As vereadoras Juliana Cardoso (PT) e Noemi Nonato (PL) também participaram da reunião virtual que pode ser assistida, clicando aqui.
