Em Audiência Pública, especialista não recomenda volta às aulas; secretário garante diálogo e preocupação com saúde de todos

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta terça-feira (7/7) uma Audiência Pública Virtual para tratar do retorno às aulas da rede municipal, que pode ser autorizado a partir de setembro dentro de parâmetros estabelecidos pelo Governo do Estado. Na primeira metade da audiência, o sanitarista, ex-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e professor da USP (Universidade de São Paulo), Gonzalo Vecina Neto, respondeu dúvidas a respeito da segurança sanitária para a volta dos alunos às escolas; na segunda parte, o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, trouxe esclarecimentos a respeito dos protocolos e discussões da pasta para o retorno.

A Audiência Pública foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB), e ainda contou com a participação dos vereadores Antonio Donato (PT), Celso Giannazi (PSOL), Claudinho de Souza (PSDB), Eduardo Suplicy (PT), Gilberto Nascimento Jr. (PSC), Jair Tatto (PT), Juliana Cardoso (PT) e Toninho Vespoli (PSOL).

Condições de saúde

As perguntas para o sanitarista Gonzalo Vecina Neto foram todas relacionadas às condições de segurança sanitária para retorno do funcionamento das unidades municipais. Elas vieram de Margarida Prado, da Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários do Ensino Municipal de São Paulo), Luiz Carlos Ghilardi, presidente do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo), Claudete Alves, do Sedin ((Sindicato dos Educadores da Infância), Sérgio Ricardo Antiqueira, do SINDSEP (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo) e Ricardo Bezerra, integra do CDC (Clube da Comunidade).

Gonzalo Vecina Neto iniciou fazendo uma comparação com a taxa de mortalidade da gripe espanhola que, entre os anos de 1918 e 1919 matou 35 mil brasileiros em uma época que o país tinha população de 29 milhões de habitantes. Com os atuais 210 milhões de brasileiros, nas mesmas condições, teríamos 520 mil mortos. No caso da Covid-19 já são mais de 65 mil mortes em menos de quatro meses de pandemia.

Ele explicou que uma pandemia só acaba em três situações: se 70% da população for contaminada (a chamada imunidade de rebanho), o que pode resultar em um número enorme de mortes; realizando o bloqueio através do isolamento social como fizeram partes da China e a Nova Zelândia; ou com o desenvolvimento da vacina. Para ele, existe uma boa possibilidade com os testes mais recentes envolvendo o Instituto Butantã e a Fundação Osvaldo Cruz.

Segundo ele, a cidade estava se aproximando do chamado platô (quando os casos diários se estabilizam), uma etapa antes do início da queda de casos. Porém, a reabertura de atividades comerciais e a desobediência ao isolamento social atrasaram esse processo. Segundo ele, seria necessário realizar uma quantidade maior de testes.

Tratando efetivamente sobre a volta às aulas, Vecina Neto explicou que as crianças sofrem muito pouco com essa pandemia. Porém, segundo ele, as crianças saem de casa, vão para escola, e trocam material biológico entre elas. Voltam para casa para trazer novos materiais biológicos. Afirmou que os prontos-socorros pediátricos estão vazios neste momento porque as crianças estão em casa, e não na escola. Para ele, com certeza, a partir do momento que retornarem as aulas, haverá uma explosão dos casos de Covid-19 e de outras doenças típicas do inverno. “A minha sensação, como profissional de saúde, é que não deve haver volta às aulas. Se tiver, precisa deixar de fora as pessoas do grupo de risco: alunos e professores que tenham comorbidades, e os trabalhadores que tenham idade acima dos 60 anos”, disse.

Na segunda rodada de questionamentos, os vereadores tiraram dúvidas relacionadas aos protocolos de segurança, desinfecção de ambientes, riscos de transmissão pelas crianças, distanciamento nas escolas, transmissão pelo ar, entre outros.

Gonzalo disse que os estudos apontam que a doença é de veiculação aérea e de contato, porque o vírus não anda sozinho. Disse que a adoção de túnel de desinfecção na entrada de escolas vai limpar superfícies, mas que as crianças e funcionários levam o vírus no organismo. Considerou praticamente impossível manter o distanciamento entre os alunos, mesmo com diminuição de estudantes. “Eu garanto a vocês que as crianças sofrerão quase nada. Mas, elas voltando às aulas, aumentarão os casos de transmissão e as pessoas que coabitam com essas crianças vão sofrer”, afirmou.

Secretaria da Educação

O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, participou da segunda metade da reunião. Ele apresentou as principais medidas tomadas pela SME (Secretaria Municipal de Educação) no período, ressaltando que os números de São Paulo teriam sido muito piores se as aulas não tivessem sido suspensas logo no início da pandemia. Ele defendeu que as escolas foram fechadas por orientação da área da saúde, e só serão abertas novamente quando as autoridades dessa área disserem que é possível. Além disso, Caetano disse que o retorno ainda precisará obedecer critérios legais.

O chefe da pasta ainda disse que 640 mil crianças e famílias receberam o cartão-alimentação, através do orçamento geral municipal. Ele lamentou e disse que o Governo Federal está retendo verbas da alimentação escolar para São Paulo, que poderiam ser destinadas para o cartão-alimentação com a publicação de um decreto. Afirmou que são mais de R$ 50 milhões parados na conta da alimentação escolar.

Sobre a aprendizagem, o secretário disse que desde o início da pandemia foi realizado um planejamento de ações para o ensino remoto à distância. A SME identificou que 40% dos alunos não possui acesso regular à internet, e foi preparado um conteúdo de ensino híbrido, com distribuição de livros para os alunos.

Sobre o retorno, Bruno Caetano disse que todas as ações até o momento são em caráter de minuta, e não há decisões tomadas, nem sobre a data de retorno, que ainda está condicionada a parâmetros de saúde. Garantiu um amplo diálogo com todos os servidores, que se iniciou em reunião ocorrida na última sexta-feira (03/7). Segundo ele, a SME dá início ainda esta semana a uma série de discussões com cada uma das Diretorias Regionais de Ensino (DREs).

Ele ainda garantiu que as minutas iniciais de protocolo para o retorno foram elaboradas com participação dos epidemiologistas e pesquisadores da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Entre as medidas previstas estão protocolos de saúde, prazos e condições para o retorno, com adequações do ambiente físico, medição de temperatura dos estudantes, distribuição de kits individuais com objetos de uso pessoal, e a previsão de chamamento de novos profissionais aprovados em concurso ou temporários.

Segundo o secretário, ainda haverá avaliação diagnóstica em relação ao aprendizado dos alunos para verificar o que foi absorvido do conteúdo no período do ensino a distância e o que será preciso ter como objetivos a serem alcançados para dar efetividade na aprendizagem.

Bruno Caetano ainda se comprometeu a voltar para um novo encontro com a Comissão para tratar, inclusive, sobre assuntos específicos. O secretário considera que cada tema tem aspectos amplos para serem observados com cuidado, de forma que seja possível fazer um retorno seguro e com a saúde para todos.