Lançado na Câmara, Conselho Mirim pretende dar voz às crianças

“Criança precisa ser ouvida”, disse Gustavo de Oliveira Antunes, de 14 anos, aluno da rede municipal de ensino de São Paulo. Gustavo é um dos integrantes do Conselho Mirim da cidade, criado nesta terça-feira (21/5), na Câmara Municipal de São Paulo, em iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL).

Composto por estudantes de 6 a 14 anos de várias unidades escolares do município, o conselho foi instituído em cerimônia no Salão Nobre da Casa. Também participaram os vereadores Eduardo Tuma (PSDB), presidente da Câmara, Soninha Francine (CIDADANIA23), Eduardo Suplicy (PT) e o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL).

Segundo o vereador Celso Giannazi, a iniciativa pretende abrir o gabinete de forma a deixar o mandato à disposição do Conselho Mirim, para garantir o direito das vozes e representações da infância na formulação e implementação de políticas públicas. “Vamos nos reunir uma vez por mês. E não há lideranças, apenas organização para conseguirmos saber a opinião da maioria”, explicou Luiza Cavalcante de Oliveira, 10 anos, que também faz parte de um comitê preparatório criado para a instalação do conselho.

“Os nossos pedidos serão de melhoria em escolas que estão com equipamentos velhos, estragados. Mas também queremos mais parques, árvores nas ruas da cidade, entre outros pedidos que forem aparecendo nas reuniões”, explicou Bárbara Moreira, de 11 anos.

Tuma ouviu um pedido ainda durante a instalação do Conselho. As crianças solicitaram a construção de um parque na Câmara Municipal. Chegaram a entregar um projeto desenhado por elas, inclusive com os equipamentos. “Vamos viabilizar, através do mandato do vereador [Giannazi], buscar um diálogo com a Secretaria da Educação, para que seja atendida essa reivindicação aqui mesmo na Câmara, ou talvez nos arredores”, disse Tuma.

Segundo Giannazi, a intenção agora é preparar uma proposta de legislação sobre o tema. “Primeiramente, o conselho estará vinculado ao nosso mandato. O segundo passo é, através de um projeto de lei, que venha a se tornar um conselho institucional dentro da Câmara, até com função deliberativa, para que os vereadores ouçam as crianças”, explicou o autor da iniciativa.

Presidente da Comissão dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara, Soninha considera que o conselho também terá função pedagógica.  “As crianças costumam ter a vontade de mudar o mundo. Aquelas que preservam esse desejo, normalmente, não enxergam a política como um caminho. Então, apenas o fato de que estejam aqui, que não tenham medo ou aversão à política, e participem da vida da cidade já é muito promissor”, afirmou a vereadora.

A intenção é que, entre outras ações, o conselho participe de reuniões e assembleias, adquirindo vivência e experiência da vida parlamentar. Também fará parte da elaboração de projetos de leis e de ações de intervenção na cidade, partindo sempre das problematizações e do modo de ver e sentir o mundo das crianças, “vistas como sujeitos históricos e de direitos, construtoras de saberes”.