A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (24/10), uma Audiência Pública Temática para discutir os recursos previstos para a cultura no Projeto de Lei (PL) 536/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para 2019.
Segundo a proposta que tramita na Câmara, dos cerca de R$ 60,1 bilhões previstos para a cidade, a Secretaria Municipal de Cultura terá R$ 392 milhões, valor 18% menor comparado ao valor orçado neste ano, que foi de R$ 478 milhões.
Presentes à Audiência, representantes de movimentos culturais da capital apresentaram suas demandas e debateram sobre o corte previsto. Alessandro Azevedo, representante da Frente Única da Cultura, grupo que reúne artistas e produtores culturais da capital paulista, reivindicou uma revisão no valor destinado para o fomento ao circo. Em 2018, foram R$ 5 milhões para a área. Em 2019, estão previstos R$ 2 milhões. “A Secretaria de Cultura tem optado por promover eventos em vez de executar o que está no orçamento. Resta saber quais outros projetos foram cortados e quais foram os critérios para a decisão”, disse Azevedo.
No caso da Fundação Theatro Municipal, estão previstos R$ 131 milhões, valor menor que os R$ 135 milhões do orçamento deste ano. “Estamos aqui para defender a qualidade do Theatro Municipal, reconhecido como um dos mais importantes teatros do mundo. Nossos líderes precisam descobrir que arte e cultura também são bons investimentos”, declarou Roberto Minczuk, maestro da Orquestra Sinfônica Municipal.
Integrantes do Coral Paulistano e da Orquestra Sinfônica Municipal também marcaram presença com apresentações artísticas. Wendel Oliveira, 11 anos, há três anos estudante da Escola de Dança do Theatro Municipal de São Paulo, relatou sua trajetória pessoal, reforçando a necessidade de manter a gratuidade da Escola de Dança. “Sempre sonhei em fazer balé, mas minha família não tem condições de pagar um curso desses, é muito caro. Aproveitei essa oportunidade porque é gratuita e quero realizar o meu sonho de ser um bailarino renomado”, contou Wendel.
Para o coordenador geral do orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda, Ahmed Sameer El Khatib, a proposta orçamentária para o próximo ano levou em consideração o montante executado em 2018.
Na pasta da Cultura, foram despendidos de fato R$ 217 milhões até o mês de setembro. “De nada adianta colocar R$ 1 bilhão de recursos, por exemplo, se a necessidade real é de R$ 300 milhões. É importante lembrar que 80% do orçamento estão comprometidos com educação, saúde, transporte e previdência. Precisamos distribuir os 20% restantes entre todas as outras secretarias. Há essa impressão de redução, mas na verdade adequamos o valor à execução de 2018”, explicou El Khatib.
Também participaram representantes de grupos de Hip Hop e forró. Eles reivindicaram rubricas para iniciativas que contemplem projetos musicais na área. Na proposta em discussão para o ano que vem, o Hip hop conta com verba para o projeto Território Hip Hop. As ações culturais do forró não têm recursos específicos previstos no projeto.
“Conseguimos R$ 70 milhões de fomento este ano para investir em políticas públicas, valor muito acima dos anos anteriores. Agora, estamos empenhados em fortalecer artistas locais, dar independência a programações das Casas de Cultura, por exemplo, que também contemplam atividades de forró. Quanto ao hip hop, é uma das áreas que mais teve recurso este ano”, esclareceu a Secretária-Adjunta da Cultura, Marilia Barbour.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Jair Tatto (PT) disse que a execução orçamentária de 2018, comparada aos anos anteriores, “realmente melhorou”. Mas, disse o vereador, seria preciso acompanhar de perto o processo. “Nós precisamos criar uma subcomissão que fique de olho na execução, depois que o orçamento for aprovado. Isso é muito mais importante do que só destinar a verba para determinada área. Tem que garantir que ela não fique congelada. É uma ideia para trabalharmos no ano que vem”, defendeu o vereador.
A próxima Audiência do Orçamento 2019 será sobre a assistência social e direitos humanos.
CONHEÇA O CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO 2019
| 31/10/2018
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Salão Nobre João Brasil Vita Das 10h às 15hs |
3ª Audiência Pública – Audiência Temática
I) Secretaria Municipal de Assistência Social II) Fundo Municipal de Assistência Social |
| 07/11/2018 | Salão Nobre João Brasil Vita Das 10h às 15hs |
4ª Audiência Pública – Audiência Temática
I) Secretaria Municipal de Habitação VI) Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes |
| 14/11/2018 | Salão Nobre João Brasil Vita Das 10h às 15hs |
5ª Audiência Pública – Audiência Temática
IV) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente |
| 21/11/2018 | Salão Nobre João Brasil Vita Das 10h às 15hs |
6ª Audiência Pública – Audiência Temática
I) Secretaria Municipal de Saúde II) Fundo Municipal de Saúde VII) Secretaria da Pessoa com Deficiência
2ª Audiência Geral |
Confira fotos da Audiência Pública:
