Luiz França / CMSP Audiência pública Orçamento 2020 – Cultura e Turismo (11/11)
Na tarde desta segunda-feira (11/11), representantes de movimentos artísticos e culturais participaram da sexta Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2020 da cidade de São Paulo.
Realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, a discussão focou nos recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura, Fundação Theatro Municipal e São Paulo Turismo.
A área da cultura foi a que mais recebeu sugestões e críticas, especialmente quanto ao volume de recursos de fomento para as mais diversas expressões artísticas.
O orçamento previsto para a pasta é de R$ 432,6 milhões, o que representa aumento de 5% comparado a 2019.
Os integrantes do Movimento SP Forró participaram em peso do debate.
Luiz França / CMSP De acordo com uma das participantes, Kelly Marques, faltam recursos principalmente para subsidiar ações de dança, música e formação de profissionais do forró:
“A nossa cultura popular sobrevive sem verba, praticamente. Nossos coletivos pleiteiam uma rubrica de R$ 800 mil, que foi aprovada, mas até agora não foi executada”, disse Kelly, que também integra o Fórum do Forró de Raiz de São Paulo.
Também foram apresentadas demandas pela ampliação do fomento ao circo, música, teatro, cinema e dança, como no caso do produtor cultural José Renato de Almeida.
Ao defender mais investimento público, Almeida chamou atenção para o corte de verbas no setor, que tem impactado sobretudo projetos realizados nos extremos da cidade:
“As atividades mais prejudicadas foram aquelas que chegam às periferias, como o PIÁ [Programa de Iniciação Artística] e o Programa Vocacional. É preciso ter investimento direto da Secretaria de Cultura, e não ficar dependendo de recursos privados, que temos dificuldade de acessar”, argumentou.
Para Luciano Carvalho, representante do Bloco das Ocupações Culturais de São Paulo, o Poder Público não leva em conta as atividades desses coletivos em espaços ociosos da cidade. Há 17 anos, Carvalho integra o CDC Vento Leste, na Cidade Patriarca, uma ocupação cultural na zona Leste:
“Onde era uma biqueira ou um lugar degradado, o coletivo entra e começa a produzir uma relação com o espaço, com o entorno, que é de potencialização cultural e política”, disse Carvalho.
Ele também reivindica uma rubrica no Orçamento 2020 para esse tipo de ação.
Secretário municipal de Cultura, Alê Youssef
Presente à audiência, o secretário municipal de Cultura, Alê Youssef, disse pretender lançar editais para ocupações culturais até o fim de novembro. Segundo o secretário, impasses jurídicos adiaram a inclusão da atividade no rol de programas da pasta:
“Por ser algo novo como política pública, e que precisa de muita análise técnico-jurídica, acabou demorando. Mas temos trabalhado para defender a relevância das ações culturais dessas ocupações, e queremos atuar como facilitadores”, explicou Youssef.
O secretário também informou que, na Virada Cultural 2020, haverá um palco dedicado ao forró, o que atenderá uma demanda antiga do movimento. Além disso, a peça orçamentária de 2020 contempla o primeiro fomento ao forró, no valor de R$ 436 mil. Outra reivindicação dos produtores foi a criação da sub-relatoria de Cultura, já realizada em anos anteriores, com o objetivo de analisar os recursos destinados à área e buscar verbas que possam ser realocadas na pasta.
De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Alessandro Guedes (PT), a solicitação será atendida, e os parlamentares se reunirão para definir um sub-relator para a área:
“A discussão do orçamento da Cultura deve chegar à ponta da cidade, à periferia. Esses coletivos, muitas vezes, não conseguem executar seus projetos ou ser atendidos por conta da burocracia. Então, temos que construir um projeto melhor”, disse Guedes.
Para a Fundação Theatro Municipal, estão previstos R$ 131,8 milhões, praticamente o mesmo valor de 2019.
Turismo
Também foi discutido o orçamento da Secretaria Municipal de Turismo, que teve incremento de 17%. O valor estimado é de R$ 160 milhões, aproximadamente. De acordo com o secretário-adjunto da pasta, Junior Fagotti, os maiores investimentos serão realizados na estrutura de eventos, como Fórmula 1, Carnaval e a semana de moda Fashion Week.
A peça orçamentária também prevê R$ 217,7 milhões para a SPTuris (São Paulo Turismo), ainda que a expectativa da prefeitura seja de alienar o controle acionário da empresa. De acordo com Fagotti, parte desses recursos é oriunda da própria Secretaria de Turismo, enquanto um novo projeto do Executivo, que trata da reestruturação da administração indireta, é debatido no Legislativo paulistano:
“O encerramento da SPTuris está proposto nesse projeto. Nesse caso, a prefeitura irá incorporar todos os ativos e passivos da empresa, fará a alocação dos funcionários, a posterior venda do terreno e a concessão do Sambódromo à iniciativa privada”, esclareceu Fagotti.
Estiveram presentes na audiência a vice-presidente da comissão, vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), os vereadores Atílio Francisco (REPUBLICANOS) e Rodrigo Goulart (PSD), que também integram a comissão, e ainda o vereador Antonio Donato (PT).
