A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (30/9), Audiência Pública sobre a gestão financeira da cidade de São Paulo no segundo quadrimestre de 2020, que compreende os meses de maio a agosto. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros de todos os entes federativos.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, as finanças do município ainda sentem o impacto da pandemia. O déficit atualizado das contas é de R$ 7,1 bilhões, em relação aos valores previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2020.
Até o mês de agosto, a Prefeitura de São Paulo recebeu transferências estaduais e federais para ações na pandemia no valor de R$ 1,8 bilhão, o que ajudou a financiar os impactos da queda das receitas regulares do município, segundo Duchateau.
Receitas Tributárias
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) chegou a registrar um crescimento na inadimplência de 50% entre os meses de abril e maio, mas segue agora em ritmo de recuperação, ainda que a variação em relação a 2019 seja significativa. No ano passado, o crescimento foi de 13,1%, ante 3,2% até agosto deste ano.
O ISS (Imposto Sobre Serviços) também foi fortemente impactado. Em junho, a queda foi de 18%, mas segundo o secretário, houve uma leve recuperação a partir do mês seguinte, quando a queda foi de 5%. Enquanto em 2019 o crescimento da arrecadação de ISS chegou a 12,8%, no segundo quadrimestre de 2020 tem sido de 4,3%.
Despesas
De acordo com secretário da Fazenda, o município tem gasto um valor considerável em despesas adicionais. Cerca de R$ 1,6 bilhão foi destinado ao segmento da Saúde: hospitais de campanha, ampliação de leitos, extensão do horário de funcionamento de unidades, aquisição de insumos, entre outros.
Duchateau também afirmou que a opção da Prefeitura foi financiar ao máximo a queda na arrecadação com as suas reservas e a suspensão da dívida, com o objetivo de preservar o nível de gastos. Também já foram empenhados R$ 3 bilhões em investimentos.
Participaram da audiência o presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT), e os vereadores Ricardo Nunes (MDB) e Soninha Francine (CIDADANIA).
