Previstas para ocorrer em março, as Conferências Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa deverão ser realizadas entre os meses de junho e julho. A informação foi confirmada pela presidente do GCMI (Grande Conselho Municipal do Idoso) de São Paulo, Marly Augusta Feitosa da Silva, durante a primeira assembleia geral do colegiado de 2019, ocorrida na Câmara Municipal nesta terça-feira (05/02).
Inicialmente, o Conselho Nacional, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, havia determinado que as etapas municipais ocorreriam até o fim do mês de março – em São Paulo, estava prevista para os dias 27, 28 e 29.
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no entanto, comunicou ao Grande Conselho não dispor de orçamento para a realização neste prazo. “Como alternativa, foi proposto fazer nos próximos meses. Houve certa insatisfação dos participantes da assembleia, mas os conselheiros vão se reunir com representantes da secretaria para discutir a nova data”, afirmou Marly, que espera apresentar na assembleia de março os dias e local do encontro paulistano.
Segundo a presidente do GCMI, o material proposto pelo Conselho Nacional começará a ser estudado nos próximos dias pelos fóruns regionais distribuídos pela capital paulista. O tema definido foi “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”. Após as etapas municipais, serão realizadas as estaduais e, em 15 de novembro, em Brasília (DF), a conferência nacional.
Conforme as diretrizes do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741), o GCMI atua como uma ferramenta de controle para a sociedade promover direitos à cidadania e a melhoria da qualidade das políticas públicas voltadas a esta parcela da população.
Entre as atribuições do conselho, está receber denúncias e reivindicações dos movimentos organizados, com orientação da população idosa a respeito de seus direitos e recomendações sobre normas de funcionamento de instituições de longa permanência.
Também estiveram presentes na assembleia geral do GCMI, que contou com representantes dos fóruns regionais da capital paulista, os vereadores Adriana Ramalho (PSDB) e Gilberto Natalini (PV).
