Os investimentos para educação e zeladoria deveriam ser maiores no Orçamento do próximo ano destinado para as 12 Prefeituras Regionais da zona leste da capital paulista. É o que solicitaram os participantes da Audiência Pública realizada neste sábado (21/10), no CEU (Centro Educacional Unificado) Jambeiro, para discutir a Proposta da Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as despesas da capital para o próximo ano.
De acordo com o Projeto, a cidade terá um Orçamento de R$ 56,2 bilhões em 2018 – o que representa um aumento de cerca de 3% se comparado a este ano. Sendo que deste total, aproximadamente R$ 403 milhões são para as Prefeituras Regionais da zona leste.
Para o integrante do Movimento de Educação da Vila Formosa, João Batista, o Orçamento da Prefeitura Regional de Vila Formosa/Aricanduva/Carrão deveria ser maior. “A qualidade da alimentação caiu muito e as crianças não têm transporte escolar. O Orçamento deveria aumentar, no mínimo, mais 20%”, disse.
O professor Márcio Costa, de Itaquera, chamou a atenção para os problemas de zeladoria. “O Orçamento diminuiu. Se as demandas já não eram atendidas, imagine agora. As ruas da região estão com buracos, não têm equipe de varrição e nem de poda de árvores. O ideal seria aumentar os recursos”, argumentou.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Jair Tatto (PT), lembrou da importância da participação popular. “Precisamos mudar completamente essa proposta. As Prefeituras Regionais tiveram uma queda real de 20% em seus Orçamentos. Essas audiências são importantes para que a população conheça o Projeto e faça suas reivindicações”, disse.
PPA
A população ainda discutiu o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) – que reúne ações e metas do Governo para esse período.
Veja os Orçamentos das Prefeituras Regionais da zona leste:
Penha: R$ 42 milhões / – 13, 2%
Ermelino Matarazzo: R$ 25 milhões/ – 22, 3%
São Miguel Paulista: R$ 38 milhões/ -15, 5%
Itaim Paulista: R$ 32,4 milhões/ -18, 9%
Mooca: R$ 37,3 milhões/ -20%
Aricanduva/Formosa/ Carrão: R$ 32,9 milhões/ -13, 5%
Itaquera: R$ 39 9 milhões / -23, 1%
Guaianazes: R$ 34,2 milhões/ -15, 7%
Vila Prudente: R$ 27,6 milhões/ -14, 2%
São Mateus: R$ 49,1 milhões/ -16, 2%
Cidade Tiradentes: R$ 24,3 milhões/ -22, 1%
Sapopemba: R$ 19,8 milhões / -23, 7%
Participe das Audiências Públicas do Orçamento e do PPA. Veja o calendário completo das próximas Audiências Públicas:
Temática – Saúde
Data: Segunda-feira (23 de outubro)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Fundo Municipal de Saúde; Autarquia Hospitalar Municipal; Hospital do Servidor Público; Serviço Funerário
Temática – Transporte e Mobilidade Urbana
Data: Segunda-feira (23 de outubro)
Horário: 14h às 18h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria de Transportes; Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito; SPTrans; CET; Secretaria de Segurança Urbana; Câmara Municipal; Fundo da Câmara; Tribunal de Contas; Fundo do Tribunal de Contas; Procuradoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Justiça; Controladoria Geral do Município
Regional – Sul (Santo Amaro)
Data: Sábado (28/10)
Horário: 10h às 13h
Local: Teatro Paulo Eiró (Avenida Adolfo Pinheiro), 765
Temática – Cultura
Data: Terça-feira (31 de outubro)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria Municipal de Cultura; Fundação Theatro Municipal; Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural; Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais; Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano; Fundo Municipal de Turismo; SP Cine; SPTuris
Temática – Desestatização, Parcerias e Gestão
Data: Quarta-feira (1/11)
Horário: 10h às 13h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria da Fazenda; Secretaria de Relações Internacionais; SP Securitização; SPDA – Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos; SP Parcerias; PRODAM; Secretaria do Governo; Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias; Fundo Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria de Gestão; IPREM; Encargos Gerais do Município
Temática – Educação e Esportes
Data: Segunda-feira (6/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria Municipal de Educação; Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia; Secretaria de Esportes e Lazer; Fundo de Esportes, Lazer e Recreação
Temática – Serviços, Obras e Desenvolvimento
Data: Segunda-feira (6/11)
Horário: 15h às 18h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria de Serviços e Obras; Fundo Municipal de Iluminação Pública; AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais; Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento; Fundo de Desenvolvimento Urbano; Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Temática – Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho e Empreendedorismo
Data: Quinta-feira (9/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Fundo de Assistência Social; FUMCAD; Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência; Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania; Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia; Fundo Municipal do Idoso
Regional – Norte (Freguesia do Ó)
Data: Sábado (11/11)
Horário: 10h às 13h
Local: Prefeitura Regional de Freguesia do Ó/Brasilândia (Rua João Marcelino Branco, 95, Cachoeirinha)
Temática – Habitação e Cohab, Verde e Meio Ambiente
Data: Terça-feira (14/11)
Horário: 10h às 17h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria da Fazenda; SP-Obras; SP Urbanismo; SEHAB; COHAB; Fundo Municipal Habitação; Fundo Saneamento, Ambiental, Infraestrutura; Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente; Fundo Especial Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Fundo Municipal de Parques
Temática – Geral
Data: Sexta-feira (17/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
