Na manhã deste sábado (23/11), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a décima Audiência Pública regional sobre o Orçamento 2020, no CEU Parque Bristol, na zona Sul. O evento reuniu moradores para debater os recursos previstos para três subprefeituras: Sé, Ipiranga e Vila Mariana.
A peça orçamentária de 2020 prevê o montante de R$ 100 milhões para a Subprefeitura da Sé, o que significa aumento de 48% em relação a 2019. O valor representa o maior orçamento entre todas as subprefeituras da cidade, o que chamou atenção de moradores de outras regiões da capital paulista.
“O volume de recursos para a Sé é muito grande, por isso é preciso saber quais são os critérios na hora de dividir o orçamento”, argumentou Adriano Bejar, coordenador de cultura do CEU Parque Bristol. “Um dia, eu gostaria de ver a Subprefeitura do Ipiranga com um orçamento grande também, como o da Sé”, disse Bejar.
Para Lia Claúdia Cracco, moradora da Bela Vista, a região central precisa de muitas melhorias. No entanto, o que tem preocupado a munícipe é o crescimento da população em situação de rua. “Muda a gestão da cidade, mas não vemos essa situação se resolver, pelo contrário, só aumenta o número de pessoas nessa condição de vulnerabilidade”, declarou Lia.
Vice-presidente da comissão, a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), que presidiu a audiência, explicou que o orçamento das subprefeituras depende não apenas de decisões técnicas, que levam em conta critérios como extensão dos bairros, folha de pagamento e serviços demandados. Também entram em cena decisões políticas, já que o recurso de uma subprefeitura é modificado sempre que recebe um novo aporte. “O certo é que todas as subprefeituras precisam ter mais recursos para dar conta de atender todas as demandas. Não é à toa que é um dos órgãos que mais recebem emendas parlamentares”, esclareceu Soninha.
De acordo com a vereadora, a proposta orçamentária para as subprefeituras é uma das que mais ganham alterações durante a tramitação no Legislativo. “Os vereadores que possuem relação com alguma área geográfica são muito procurados, ou presenciam os problemas da região no dia a dia. É por isso que o projeto do Executivo recebe tantas mudanças para as subprefeituras”, completou Soninha.
A vereadora também esclareceu que os programas para atendimento da população em situação de rua são vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, que é o órgão responsável por realizar as abordagens nas ruas e encaminhar aos serviços de acolhimento.
Subprefeitura Ipiranga
Os moradores dos distritos de Cursino, Ipiranga e Sacomã apresentaram demandas pontuais para o orçamento da região, que deverá receber R$ 37 milhões no próximo ano, valor 15% menor do que o empregado em 2019.
Alessandra Rocha, conselheira de saúde da UBS Vila Moraes, do distrito de Cursino, disse que os serviços de saúde estão precários, especialmente pela falta equipamentos para a realização de exames, como mamografia. “Estamos vivendo uma crise no país. A procura por serviços públicos aumentou, assim como a demanda por saúde”, disse Alessandra. “Atendemos pessoas que vêm de outras cidades, como Diadema, mas se uma mulher precisar fazer uma mamografia, por exemplo, não consegue”, relatou a conselheira.
Já o arquiteto Arlindo Amaro reivindicou maior atenção da administração pública com a limpeza dos córregos do Ipiranga. Segundo ele, faltam projetos que priorizem o serviço. “Os córregos estão poluídos, quando deveríamos ter caminhos verdes, de acordo com o Plano Diretor. Por não termos projeto, o dinheiro não é aplicado”, argumentou o arquiteto.
Presente à audiência, o subprefeito do Ipiranga, Caio Luz, informou que todos os recursos destinados à zeladoria, em 2019, já foram executados. E que depende de emendas para realizar investimentos. Ainda assim, 3 mil toneladas de lixo foram retiradas dos córregos do Ipiranga neste ano, segundo Luz. “Estamos fazendo a limpeza em todos os córregos da região em 2019. No mínimo, duas vezes em cada um, porque a sujeira continua chegando nesses locais”, afirmou o subprefeito.
A vereadora Soninha também explicou que as demandas de saúde da Subprefeitura Ipiranga deverão ser contempladas no programa Avança Saúde da Prefeitura de São Paulo, como em outros bairros. “Será um financiamento muito significativo junto ao BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] para a realização de inúmeras obras, como a implantação de novas unidades, reformas e modernizações, além de recursos para informatização do sistema”, disse Soninha. A previsão de investimento no programa é de R$ 236 milhões.
Subprefeitura Vila Mariana
Em 2020, estão estimados R$ 46,8 milhões para a Subprefeitura da Vila Mariana, incremento de 26% em comparação a 2019. O valor orçado para este ano foi de R$ 37 milhões.
Para a servidora pública Leila Tupinambá, que mora há dez anos na Vila Mariana, os serviços da subprefeitura têm deixado a desejar. “Percebo que o bairro está abandonado. Não há lâmpadas nos postes, além do crescimento de árvores que ficam emaranhadas nos fios elétricos”, relatou Leila.
Chefe de gabinete da subprefeitura Vila Mariana, Luis Felipe Miyabara, explicou que a ampliação dos pontos de iluminação na capital é de responsabilidade do ILUME (Departamento de Iluminação Pública). E que o serviço só foi retomado em setembro deste ano, após a prefeitura conseguir reverter a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, de 2018, que anulou a PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação Pública.
“As subprefeituras que serão atendidas, ainda este ano, foram selecionadas utilizando como critério os indicadores de criminalidade repassados pela Secretaria de Segurança Pública”, disse Miyabara.
Os pedidos de iluminação da Subprefeitura Vila Mariana deverão ser contemplados a partir de janeiro de 2020. Miyabara também disse que a expectativa é receber um aporte destinado ao serviço de podas no próximo ano.
