Secretaria não prevê reajuste salarial de engenheiros no Orçamento 2016

De acordo com o supervisor geral de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Licenciamento, Paulo José Borges, o Orçamento da pasta para 2016 não prevê reajuste salarial de engenheiros de carreira, uma reivindicação frequente dos profissionais municipais.

“Infelizmente não há movimentação no Orçamento nesse sentido. O governo ainda está em um processo de discussão sobre o reajuste, e por isso não temos nada definido”, afirmou Borges.

A questão surgiu do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador José Police Neto (PSD), durante a apresentação da Secretaria na audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (5/11) para discutir o Projeto de Lei (PL) 538/2015, que dispõe sobre o Orçamento da cidade para 2016.

O supervisor explicou que os R$ 71 milhões previstos para a Secretaria no próximo serão destinados para despesas administrativas e estruturais. “Por se tratar de uma secretaria meio os recursos são enxutos, pouco mais de 50 % (R$ 43 milhões) dos recursos são destinados à folha de pagamento e o restante é destinado às despesas de infraestrutura e serviços administrativos da secretaria”, afirmou. Em 2015, a secretaria teve o orçamento aprovado de cerca de 72 milhões, quase um milhão a mais.

Também foram ouvidos na audiência os secretários municipais de Esportes Lazer e Recreação , Celso Jatene, e de Relações Internacionais e Federativas, Vicente Trevas , que afirmaram, assim como a secretaria de Licenciamento, que boa parte do Orçamento serão destinados ao departamento pessoal.

Jatene destacou o esforço da pasta de Esportes, Lazer e Recreação em destinar seus recursos para construção, ampliação e manutenção de centros esportivos, bem como implementação de parques de atividades esportivas, recreativas e de lazer 24 horas. Entre eles, a construção e ampliação dos centros esportivos olímpicos, que prevê cerca de R$ 300 milhões em recursos. Parte desse valor são previstos por repasse federal, o que para os vereadores é uma situação preocupante, devido a crise econômica atual do país.

Já Trevas ressaltou a importância do investimento que foram feitos nos últimos anos e dos quase 7 milhões previstos para 2016. “As oportunidades de experiências trazidas de outras cidades contribuem para análise e gestão de impactos de políticas públicas para São Paulo. Estudos como os das ciclovias, ciclofaixas e a política de redução de danos aos viciados em crack, que foram implantados na cidade, vem de experiências em cidades como Amsterdam e Lisboa”, disse.

“Há um grande esforço da secretaria em além de promover os eventos, debates e encontros com cidades internacionais, também distribuir por toda São Paulo o resultados dessas experiências. De levar às periferias as oportunidades que essas trocas trazem e não centralizar ou elitizar esses fluxos internacionais de oportunidades”, destacou a chefe de gabinete da secretaria, Priscila Spécie.

O vereador Police Neto acredita que as secretarias devem adotar políticas de retenção de custos por conta da crise. “Assim como toda a população que se encontra em situação de crise econômica, os secretários do prefeito Fernando Haddad deverão analisar melhor seus gastos e renegociar contratos para diminuir alguns custos”. O relator do orçamento, vereador Milton Leite (DEM), já sinalizou que irá levar isso em consideração. “E esse é o momento para isso”, afirmou.