Afonso Braga | CMSP Sessão Plenária desta terça-feira (04/2)
Na primeira Sessão Plenária de 2020, nesta terça-feira (4/2), os vereadores retomaram os trabalhos no Plenário 1° de Maio e destacaram os projetos de lei que devem ser apreciados ainda neste semestre.
Projetos do Executivo
Entre os projetos previstos para entrar na pauta das sessões plenárias estão o PL (Projeto de Lei) 749/2019, que propõe a reorganização da Administração Pública Municipal, o PL 189/2019, que autoriza a permuta de uma área municipal no distrito Bela Vista, no Centro da capital, por uma propriedade particular, e o PL 698/2018, que prevê o Triângulo SP, um polo de atividades sociais, culturais e turísticas na região central de São Paulo.
Todos os PLs são de autoria do Executivo.
Outro Projeto de Lei do governo municipal a ser apreciado na Câmara neste ano propõe o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Centro da cidade de São Paulo.
A proposta está em fase final de elaboração pelo Poder Executivo.
Projetos dos vereadores
Também estão na pauta de prioridade projetos de lei de autoria dos próprios vereadores.
Os PLs serão indicados pelos líderes dos partidos. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), falou sobre as metas do Legislativo para 2020.
“É um ano de bastante intensidade, não só por ser um ano eleitoral, mas porque nós manteremos a tônica das votações. Já há prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo. E a pauta dos vereadores também já está estabelecida, porque ela vem desde o final do ano passado”, disse Tuma.
Atuação na periferia
Líder do governo na Câmara, o vereador Fabio Riva (PSDB) também ressaltou que o ano de 2020 será intenso.
O parlamentar disse que continuará atento às sugestões e opiniões de todos os vereadores. Além dos projetos encaminhados pelo Executivo e pelos próprios vereadores, a Câmara também irá atuar na periferia da capital paulista.
“Não podemos esquecer a parte periférica, das ações na área da saúde, da educação, da assistência social, que a periferia da cidade mais precisa. É um trabalho conjunto. A gente espera que esse ano tenhamos mais projetos importantes para a cidade”, disse Riva.
Muito trabalho
Para o vereador Alfredinho, líder do PT na Casa, a pauta do Legislativo paulistano para este ano é extensa. A expectativa, de acordo com ele, é votar projetos de vereadores.
“Esperamos que a Câmara aprove neste ano mais projetos de vereadores, porque muitos projetos do governo foram aprovados no ano passado. Espero que o Executivo apresente sua pauta para que a gente possa debater. Claro que tudo aquilo que for bom para a cidade a Câmara não vai deixar de aprovar”, afirmou Alfredinho.
Boas vindas
Ainda na Sessão Plenária desta terça-feira, vereadores utilizaram a Tribuna do Plenário para dar as boas vindas aos parlamentares e também para discutir temas relacionados à cidade de São Paulo.
Carnaval
O vereador Caio Miranda Carneiro (PSB) utilizou a Tribuna do Plenário para falar do Carnaval da capital paulista.
De acordo com o parlamentar, a atual proposta do evento não agradou.
“Hoje, têm blocos tradicionais da cidade, que saem em bairros, e que têm ligação com o comércio daqueles bairros, que estão sendo obrigados a mudar de local e horários porque a secretaria de Cultura preferiu franquear para um grande artista consagrado. Isso vai matar o Carnaval de São Paulo”, disse Caio Miranda.
Educação
Novo líder do PSOL na Casa, o vereador Celso Giannazi (PSOL) cobrou mais atenção na Rede Municipal de Ensino.
Segundo Giannazi, as escolas municipais estão sem estrutura para atender os alunos.
“As crianças estão sem uniforme, sem kit escolar, as escolas estão abandonadas e sem verba para fazer a manutenção. Estão sem condições nenhuma para começar o ano letivo com qualidade”, falou Celso Giannazi.
Saúde
O vereador Paulo Frange (PTB) alertou para o perigo do coronavírus, descoberto no fim de 2019, após casos registrados na China.
Para o parlamentar, é importante informar e orientar a população sobre a doença e as formas de prevenção.
Ainda de acordo com Frange, não há casos registrados no Brasil. Porém, o vírus deve chegar ao país.
“Tem que orientar a população sobre os cuidados, principalmente com o lavar as mãos das crianças, dos adultos e dos idosos. Tem que lavar as mãos com mais periodicidade. Essa doença tem transmissão entre os humanos, é pelo contato”, explicou Paulo Frange.
Outros discursos
Também utilizaram a Tribuna do Plenário 1° de Maio os vereadores André Santos (REPUBLICANOS), Daniel Annenberg (PSDB), Edir Sales (PSD), Eduardo Suplicy (PT), Gilberto Natalini (PV), Juliana Cardoso (PT), Milton Leite (DEM), Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), Quito Formiga (PSDB) e Toninho Vespoli (PSOL).
Assista a íntegra dos discursos da Sessão Plenária:
