A prevenção de enchentes e alagamentos foi a principal demanda da 11ª Audiência Pública regional para discussão do Orçamento 2020 da cidade, realizado na sede da subprefeitura Vila Prudente. Também foram discutidos os recursos para as subprefeituras Mooca e Aricanduva Formosa Carrão.
O debate fez parte de uma das 24 audiências programadas pela Comissão de Finanças e Orçamento para coletar contribuições, sugestões e esclarecer dúvidas sobre o PL (Projeto de Lei) 647/2019, que estima despesas e receitas para o município em 2020. O orçamento total da cidade para o ano que vem está previsto em R$ 68,9 bilhões.
A subprefeitura da Mooca tem orçamento estimado em R$ 43,8 milhões para 2020, valor 5% maior do que o deste ano. Do total, pouco mais de R$ 7 milhões estão destinados para manutenção do sistema de drenagem, enquanto R$ 5,8 milhões serão usados para manutenção e operação no serviço de guias e sarjetas.
Já o valor previsto para a subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão é de R$ 38,9 milhões, com crescimento de 0,3% em comparação com este ano. Quase R$ 11,8 milhões estão reservados para manutenção de sistemas de drenagem.
No caso da subprefeitura Vila Prudente, o valor para 2020 é 14% menor do que foi projetado para 2019, totalizando R$ 29,1 milhões. Desse total, pouco mais de R$ 4,5 milhões serão investidos nos sistemas de drenagem, enquanto R$ 4,1 milhões serão destinados a guias e sarjetas.
Obras do piscinão
Segundo o subprefeito da Vila Prudente, José Antonio Varella Queija, a Secretaria e Infraestrutura Urbana e Obras tem projeto para construção de um piscinão na área do clube Artur Friedenrich. Mas a verba prevista para a subprefeitura tirar a iniciativa do papel está abaixo do necessário. “Agora vamos buscar nesta fase de apresentação das emendas que os vereadores colaborem para que a redução seja corrigida”, disse o subprefeito.
Representante da subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão, Mariane Simões Pereira disse que, na região onde atua, o principal problema são os transtornos decorrentes de fortes chuvas e problemas no escoamento da água.
O problema se agrava nesta época do ano. “Principalmente neste período que se aproxima, no início do ano, em que chove mais. Mas é importante estarmos aqui também para discutirmos o todo, os investimentos necessários para o ano inteiro de 2020”, afirmou Mariane.
Durante a audiência, a maioria dos munícipes apresentou solicitações através do formulário escrito, e apenas alguns optaram por falar.
Entre esses, Gilberto Souza Macedo, morador da Vila Prudente, criticou o fato de praticamente metade do valor orçado para a subprefeitura se referir à folha de pagamento dos servidores. “Fico indignado que não tenha mais melhorias para o bairro e a população. O valor [previsto para investimentos] é pequeno para as necessidades da Vila Prudente e Parque São Lucas”, reclamou.
O arquiteto Arlindo Amaro apontou dificuldades das subprefeituras para atender as solicitações de poda de árvores. André Silva, morador e integrante do Movimento de Defesa do Favelado, solicitou que cada subprefeitura fizesse uma audiência pública exclusiva. E considerou incoerente que haja redução do orçamento de algumas subprefeituras da região, diante do aumento do orçamento da cidade para o ano que vem.
Adriana Ramos, integrante do CONSEG (Conselho de Segurança) da Vila Prudente, destacou a necessidade de investimentos na manutenção em praças e terrenos, para evitar que lixo acumulado possa facilitar enchentes. Já Thaís Smarzaro solicitou que o orçamento das subprefeituras traga informações sobre a área da educação. E Maria Cecília Dias, por sua vez, solicitou atenção para o recapeamento de vias, já que há trânsito de veículos pesados em várias delas, com necessidade de manutenção mais frequente.
Necessidades de zeladoria
Segundo a vereadora Juliana Cardoso (PT), apesar de o texto enviado pela prefeitura aumentar o valor total em quase R$ 9 bilhões em relação a 2019, os recursos para as regiões estão reduzidos. “Sabemos que o território ainda tem muitas necessidades de zeladoria e manutenção, então não há motivo para a diminuição que está prevista. Vamos trabalhar na Câmara para mudar”, afirmou Juliana.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Alessandro Guedes (PT), destacou a participação popular. “É sempre uma oportunidade que os vereadores têm para falar com os munícipes, compreender a sensibilidade das demandas para buscar um orçamento que seja democrático e atenda às necessidades”, declarou Guedes, que presidiu a audiência.
