Controle Social na Administração Pública

Diretor Responsável: Mateus Novaes

Coordenador: Ilza Jorge

Para que uma gestão atinja as metas do plano de governo previstas no Plano Plurianual (PPA), e para que concretize políticas públicas e atenda às demandas da sociedade, é importante que suas ações sejam, ao mesmo tempo, eficientes, efetivas e eficazes. A governança destas ações, portanto, é fundamental para o fortalecimento da gestão e para a segurança do gestor.

Diante disto, tão importantes quanto os órgãos que planejam e executam as políticas públicas, são os que exercem a fiscalização e o controle destas políticas. Para isso existem na cidade de São Paulo órgãos como a Controladoria Geral do Município, o Tribunal de Contas do Município, a Câmara Municipal, além da sociedade civil organizada.

A função de cada órgão e do cidadão no controle social das políticas públicas, como e porque fiscalizar, além de outras questões sobre controle social, serão temas deste curso realizado pela Escola do Parlamento.

Objetivos: Compreender o papel dos órgãos governamentais no controle social na administração pública, e a maneira pela qual os cidadãos podem interagir com eles para acompanhar e fiscalizar a execução de políticas públicas.

Público alvo: Servidores, assessores parlamentares, membros de organizações da sociedade civil, estudantes e demais interessados no tema.

Vagas: 50

Carga Horária: 15 horas

Programação:

Data/horário Palestrante Tema Local
19 setembro

19h/22h

Todos os palestrantes Encontro: exercendo o controle social Auditório Prestes Maia
20 setembro

19h/22h

Police Neto – vereador CMSP O controle exercido pela Câmara Municipal Sala Sérgio Vieira de Mello
24 setembro

19h/22h

Américo Sampaio – Rede Nossa São Paulo O controle exercido pela Sociedade Civil Sala Sérgio Vieira de Mello
26 setembro

19h/22h

Paulo Eduardo Galvão – Controladoria Geral do Município O controle exercido pela CGM Sala Sérgio Vieira de Mello
27 setembro

19h/22h

Prof. Valmir Leôncio da Silva – TCM-SP O controle exercido pelo TCM Sala Sérgio Vieira de Mello

Inscrições: encerradas