Diretor Responsável: Mateus Novaes
Coordenador: Ilza Jorge
Para que uma gestão atinja as metas do plano de governo previstas no Plano Plurianual (PPA), e para que concretize políticas públicas e atenda às demandas da sociedade, é importante que suas ações sejam, ao mesmo tempo, eficientes, efetivas e eficazes. A governança destas ações, portanto, é fundamental para o fortalecimento da gestão e para a segurança do gestor.
Diante disto, tão importantes quanto os órgãos que planejam e executam as políticas públicas, são os que exercem a fiscalização e o controle destas políticas. Para isso existem na cidade de São Paulo órgãos como a Controladoria Geral do Município, o Tribunal de Contas do Município, a Câmara Municipal, além da sociedade civil organizada.
A função de cada órgão e do cidadão no controle social das políticas públicas, como e porque fiscalizar, além de outras questões sobre controle social, serão temas deste curso realizado pela Escola do Parlamento.
Objetivos: Compreender o papel dos órgãos governamentais no controle social na administração pública, e a maneira pela qual os cidadãos podem interagir com eles para acompanhar e fiscalizar a execução de políticas públicas.
Público alvo: Servidores, assessores parlamentares, membros de organizações da sociedade civil, estudantes e demais interessados no tema.
Vagas: 50
Carga Horária: 15 horas
Programação:
Data/horário | Palestrante | Tema | Local |
19 setembro
19h/22h |
Todos os palestrantes | Encontro: exercendo o controle social | Auditório Prestes Maia |
20 setembro
19h/22h |
Police Neto – vereador CMSP | O controle exercido pela Câmara Municipal | Sala Sérgio Vieira de Mello |
24 setembro
19h/22h |
Américo Sampaio – Rede Nossa São Paulo | O controle exercido pela Sociedade Civil | Sala Sérgio Vieira de Mello |
26 setembro
19h/22h |
Paulo Eduardo Galvão – Controladoria Geral do Município | O controle exercido pela CGM | Sala Sérgio Vieira de Mello |
27 setembro
19h/22h |
Prof. Valmir Leôncio da Silva – TCM-SP | O controle exercido pelo TCM | Sala Sérgio Vieira de Mello |