Diretor responsável: Humberto Dantas

Coordenador: Alexsandro Santos

No primeiro semestre de 2018, em um esforço inédito, a Câmara Municipal de São Paulo (e sua Escola do Parlamento), a Assembleia Legislativa (e seu Instituto Legislativo Paulistano), o Tribunal de Contas do Município (e sua Escola Superior de Gestão e Contas Públicas) e o Tribunal de Contas do Estado (e sua Escola de Contas Públicas) realizaram a primeira edição do curso Legislativos e Tribunais de Contas: Funcionamento e Atuação. Naquele momento, justificávamos a necessidade de fortalecermos a democracia com ações que fossem capazes de mobilizar, na população em geral, o reconhecimento pleno da missão e dos modos de operar dos diferentes órgãos da administração pública, fossem eles constitutivos do Poder Executivo, do Poder Legislativo ou do Poder Judiciário.

Provocadas pela Secretaria Especial de Relações Sociais da Prefeitura de São Paulopara organizar uma nova edição do mesmo curso, com a finalidade de ampliar o repertório e fortalecer as condições de participação dos integrantes do Conselho Participativo Municipal, as mesmas instituições pactuaram uma oferta da formação exclusivamente destinada a este público alvo.

Objetivos:

• Possibilitar às/aos conselheiras/os a ampliação de seu letramento político a partir do reconhecimento da missão, estrutura de funcionamento e atuação cotidiana do Poder Legislativo (municipal e estadual) e dos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas do Município e Tribunal de Contas do Estado)
• Fortalecer e ampliar os canais de diálogo da Escola do Parlamento, da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas “Eurípedes Sales” e da Escola de Contas Públicas do TCE com o Conselho Participativo Municipal

Público Alvo: Conselheiros do Conselho Participativo Municipal e munícipes em geral

Carga Horária: 12 horas

Inscrições: encerradas

Programação:

A primeira atividade do curso será um Seminário, de livre participação.

CURSO