26/11/2012, 9h-18h
Sala Sérgio Vieira de Mello
A Controladoria Regional da União em São Paulo em parceria com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, convidam para o Encontro:
As palestras, voltadas, preferencialmente, aos gestores que encerram seus mandatos, bem como àqueles eleitos e membros de suas equipes, tem por objetivo fomentar a transferência democrática de poder sem solução de continuidade da gestão municipal.
Os principais tópicos a serem tratados serão:
– A importância da Transição de Governo;
– Prestação de Contas das Transferências Federais;
– A necessidade do cumprimento dos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Serão disponibilizadas 04 vagas por município, já considerando as duas gestões (atual e eleita).