Objetivos: Compreender aspectos centrais da política por meio de discussões e reflexões concernentes ao Poder Legislativo, focado na realidade do Parlamento Municipal, através dos temas apresentados na ementa desse curso. Desenvolver o conhecimento dos participantes acerca do papel do Poder Legislativo; Permitir aos participantes a compreensão acerca das funções fundamentais do Parlamento no âmbito municipal; Propiciar aos participantes a reflexão sobre temas pertinentes ao Parlamento, nomeadamente: história; pautas; caráter social; participação cidadã; relações entre poderes; fiscalização; eleições; perspectiva comparada entre legislativos; e, letramento político.
Público Alvo: cidadãos em geral, servidores de Câmaras Municipais e do poder público municipal.
Vagas: 60
Carga Horária: 32h (16 encontros de 2 horas)
Sala Sérgio Vieira de Melo – 1º Subsolo (com exceção da aula do dia 09/04 que será realizada na Sala Oscar Pedroso Horta, também no 1º Subsolo). De 04/abril a 28/maio. Horário: das 19h às 21h.
Programação:
| Data | Tema | Professor |
| 4/4 | História do Poder Legislativo Municipal | Ubirajara de Farias Prestes Filho |
| 9/4 | História do poder legislativo brasileiro e a participação política no país | Antonio José Barbosa |
| 11/4 | Reforma do Legislativo: uma nova forma de pensarmos o parlamento | Roberto Eduardo Lamari |
| 16/4 | Sistema eleitoral e a lógica para a composição da Câmara Municipal | Marcelo Augusto Rosa e Souza |
| 18/4 | Políticas sociais no legislativo municipal: saúde, educação e assistência social | Wagner Tadeu Iglecias |
| 23/4 | Canais de participação e o papel do cidadão | Gabriela de Brèlaz |
| 25/4 | Direitos Humanos na pauta do legislativo municipal | Antonio Rodrigues de Freitas Jr. |
| 30/4 | O legislativo enquanto provocador de políticas públicas: um novo desafio? | Roberto Tadeu Noritomi |
| 7/5 | O poder legislativo: sua realidade em perspectiva comparada | Pedro Bohomeletz de Abreu Dallari |
| 9/5 | A relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário na esfera municipal. | Vitor Marchetti |
| 16/5 | O papel dos Tribunais de Contas e o Poder Legislativo | Marco Antônio Teixeira |
| 21/5 | Ética e Política | Clovis Bueno de Azevedo |
| 23/5 | Coligações em eleições municipais e coalizões | Humberto Dantas |
| 28/5 | A crise da representação política na esfera municipal | Marco Aurélio Nogueira |