Data: 25 a 29 de novembro
Local: Câmara Municipal de São Paulo (Plenário e auditórios já reservados) + Fundação Escola Sociologia e Política (FESP) para atividade específica (ver abaixo) + telecentros (a confirmar)
Abertura das atividades: 25/11 – das 9 às 18h, no Plenário da Câmara Municipal
Manhã (9 às 13h)
– Abertura: convidar o Prefeito Fernando Haddad, o Presidente da Câmara Municipal Ver. José Américo, os Controladores Gerais da União, Estado e Município, os Presidentes dos Tribunais de Contas Estadual e Municipal, entre outros.
9:30h – 11:15h: Painel “A importância da Transparência Orçamentária e seus impactos”
Carlos Alexandre Nascimento, Diretor Acadêmico da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo com a palestra “Transparência Orçamentária e seus impactos políticos, sociais e econômicos”.
Paolo de Renzio, Pesquisador Associado Sênior, Open Budget Initiative com a palestra “Transparência Orçamentária pelo mundo: um panorama do estado geral da transparência a partir da Pesquisa do Orçamento Aberto”
11:30h – 13:00h: Painel “Transparência Orçamentária no Brasil: experiências governamentais”
Representante da Controladoria Geral da União (CGU), Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção
Sérgio Nogueira Seabra – Secretário ou Diretoria de Transparência e Controle Social – Claudia Taya ou Otávio Moreira de Castro Neves – Coordenador-Geral de Governo Aberto e Transparência
Representante do Governo do Estado de São Paulo – definir interlocutor
Representante do Município de São Paulo
Mário Spinelli – Controlador Geral do Município (CGM)
13:00h – 14:00h: Almoço
Tarde (14 às 18h)
14:00h – 15:45h: Copa 2014: como está este jogo? Seminário São Paulo do Projeto Jogos Limpos – Instituto Ethos
Palestrantes:
Nádia Campeão – Vice Prefeita de São Paulo e responsável pelo SPCOPA – Comitê Especial para a Copa do Mundo de 2014 – 15´
Clarissa Gagliardi – Observatório das Metrópoles – Núcleo São Paulo – 15´
Angélica Melo – Instituto Ethos – 15´
Representante – Subcomissão da Copa do Mundo da Câmara Municipal de São Paulo – 15´
Comitê Paulista da Copa do Mundo FIFA 2014 – representante do governo do estado – 15´
16:00h – 18:00h: Painel “Transparência Orçamentária no Brasil: experiências da sociedade civil”
Gil Castello Branco – Secretário Geral da Associação Contas Abertas
Representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
Profa. Dra. Gisele S. Craveiro – GPoPAI Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para Acesso à Informação
Oficinas de Ativismo Orçamentário
26 a 29/11 – Oficinas de capacitação de lideranças comunitárias e dirigentes de ONGs em como realizar, na prática, o monitoramento da execução orçamentária. A ideia é fazer turmas com 30 pessoas, previamente selecionadas de acordo com o perfil desejado, mediante application.
26/11 – Apresentação das ferramentas disponíveis para o controle social do orçamento (websites dos governos federal, estadual e municipal e outras ferramentas)
27/11 – Oficina sobre como trabalhar com os dados – tabelas dinâmicas e outros tópicos
28/11 – Aplicação I: monitorando o orçamento da Secretaria Municipal da Educação
29/11 – Aplicação II: monitorando o orçamento da Secretaria Municipal da Saúde