Objetivos: o presente curso tem como finalidade fornecer subsídios teóricos e práticos, aos (às) conselheiros (as), proporcionando a ampliação de conhecimentos sobre planejamento e orçamento, para fortalecer a participação social.
Ementa: abordar conteúdos relativos a noções gerais do Estado, Administração Pública, o papel do Estado na economia, planejamento, orçamento, participação e transparência. A proposta é, contudo, trazer dinâmicas e oficinas que permitam aos(as) conselheiros(as) compreender os temas a partir da realidade cotidiana.
Público Alvo: Integrantes, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP).
Carga Horária: 48 horas no total (16 encontros de 3 horas).
Inscrições: até 17 de outubro.
Programação:
Módulo 1- Noções Gerais do Estado: Administração Pública, o papel do Estado na economia e planejamento urbano
| Data | Hora | Local | Tema | Palestrante |
| 29/10 | 18h-21h | Edifício Matarazzo, Viaduto do Chá, n. 15, 7º andar – Prefeitura Municipal de São Paulo | Abertura: Histórico e organização do Estado: conceitos básicos | Fernando Haddad (prefeito e professor de ciência política da USP) |
| 30/10 | 19h-22h | Plenarinho | O Novo Planejamento, Orçamento e Monitoramento Participativos no Município de São Paulo | Leda Paulani (Secretária do Planejamento – SEMPLA e professora titular de economia da USP) |
| 04/11 | 19h-22h | Plenarinho | Orçamento público: noções gerais e Teoria da Tributação e Gastos Públicos | Odilon Guedes (membro do Grupo de Trabalho de Orçamento da Rede Nossa São Paulo e professor universitário) |
| 06/11 | 19h-22h | Plenarinho | Papel do Estado na economia | Christy Pato (professor da UFFS e chefe de gabinete da SEMPLA) |
| 11/11 | 19h-22h | Plenarinho | Conceitos gerais de gestão pública: princípios e regras da Administração Pública, processos de licitação, contratos e regime de contratação de pessoal | Úrsula Peres (professora de gestão de políticas públicas da USP) |
| 13/11 | 19h-22h | Plenarinho | Planejamento e Cidade: Plano Diretor Estratégico e Planos de Bairros | Weber Sutti (chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU) Nabil Bonduki (vereador e professor da FAU-USP) |
Módulo 2- Planejamento e Orçamento
| Data | Hora | Local | Tema | Palestrante |
| 19/11 | 19h-22h | Plenarinho | Ciclo de Planejamento e Orçamentário na Cidade de São Paulo: Programa de Metas, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). | Mariana Almeida (economista e diretora geral da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e da SEMPLA) Fabio Pereira (especialista em orçamento da Câmara Municipal) |
| 24/11 | 19h-22h | Plenarinho | Processo de execução orçamentária | Mariana Almeida (economista e diretora geral da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e da SEMPLA)
Fabio Pereira (especialista em orçamento da Câmara Municipal) |
| 26/11 | 19h-22h | Plenarinho | A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e seu impacto na gestão orçamentária: discutindo o caso do endividamento paulistano | Valmir Leôncio da Silva (Auditor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP ,professor e palestrante nas áreas de contabilidade e orçamento públicos) |
| 01/12 | 19h-22h | Auditório e Telecentro Olido | Canais de atendimento aos cidadãos / Uso de indicadores e o Observatório da Cidade | Ana Guerrini (coordenadora de atendimento ao cidadão, inovação em serviços públicos da PMSP) |
| 03/12 | 19h-22h | Auditório e Telecentro Olido | Palestra/Oficina: A política habitacional na cidade de São Paulo: planejamento, financiamento e gestão (Minha Casa Minha Vida – MCMV e HabisSP) | Luciana Royer (professora da FAU-USP)
Marcia Terlizzi (coordenadora de planejamento da SEHAB) |
| 09/12 | 19h-22h | Plenarinho | PAC e o financiamento de infraestrutura (mobilidade e drenagem) | Roberto Garibe (secretário de infraestrutura urbana e obras – SIURB) |
Módulo 3 – Participação e Transparência
| Data | Hora | Local | Tema | Palestrante |
| 11/12 | 19h-22h | Plenarinho | Transparência orçamentária | Carlos Alexandre Leite Nascimento (Diretor Acadêmico da Escola do Parlamento da Câmara Municipal) |
| 16/12 | 19h-22h | Auditório e Telecentro Olido | Transparência, integridade pública e combate à corrupção / Oficina Portal da Transparência | Mário Vinicus Spinelli (Controlador Geral do Município – CGM) e equipe CGM |
| 17/12 | 19h-22h | Auditório e Telecentro Olido | Lei de acesso à Informação (LAI) e Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) | Fernanda Campanucci Lindalva Oliveira (assessoras da CGM) |
| 18/12 | 19h-22h | Plenarinho | Democracia participativa: conceitos e mecanismos constitucionais de participação. | Rogério Sottili (secretário de direitos humanos e cidadania) Maria Vitória Benevides (socióloga e professora da Faculdade de Educação da USP) |