JUSTIFICATIVA/ CONTEXTO: O evento contará com a participação de grandes especialistas mundiais em gestão de resíduos sólidos, e gestores de cidades que implementaram o Programa Lixo Zero. O evento será composto por palestras e apresentação de cases oportunizando assim o intercâmbio de conhecimentos e experiências, firmando a importância da valorização do conceito “Lixo Zero” e a preocupação com a melhoria da qualidade de vida para as próximas gerações.
OBJETIVO GERAL: Apresentar, avaliar e discutir as melhores práticas desenvolvidas e a legislação implementadas pelos projetos de Cidade Lixo Zero. Mobilizar o Poder Público Municipal a avaliar novas soluções e tecnologias para destinação de resíduos sólidos urbanos, contribuindo para redução dos impactos sociais e ambientais do atual gerenciamento do lixo. Envolver todas as partes interessadas no processo de diálogo e engajamento: o Poder Público, a Indústria, o Cidadão, a Sociedade, as Comunidades, entre outras, para debater as prioridades socioambientais de um novo modelo.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Avaliar o atual estágio da legislação em São Paulo e no Brasil;
- Sensibilizar e mobilizar a população;
- Estimular maior conscientização do Poder Público Municipal, Estadual e Federal no reconhecimento de novas soluções tecnológicas socioambientais orientadas a redução de impactos;
- Valorizar as melhores práticas como referência;
- Valorizar e reconhecer as melhores práticas que tenham maior impacto no desenvolvimento sustentável da gestão do resíduo urbano, buscando referências do mercado;
- Envolver elos da cadeia produtiva na busca de soluções compartilhadas;
- Debater com a cadeia de fornecimento (indústria, varejo e consumidor) um programa de ações conjuntas para a destinação correta de resíduos para melhoria da qualidade ambiental das suas operações.
EMENTA: Serão abordados os principais temas relacionados ao conceito “Lixo Zero”, entre eles alguns dos seguintes temas: Conceito Lixo Zero; Responsabilidade Ambiental; Plano Municipal de Resíduos Sólidos de São Paulo; e Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
PÚBLICO ALVO: cidadãos em geral, membros de partidos políticos; servidores de Câmaras Municipais e do poder público municipal.
VAGAS: 150
CARGA HORÁRIA: 5 horas-aula
LOCAL, DATA E HORA:
Plenário 1º de Maio
12 de Maio de 2014
Horário: das 10h às 17h
PROGRAMAÇÃO:
AGENDA PRELIMINAR
10h00 – Cerimônia de abertura: palavras do Presidente da Câmara e do presidente da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade
Vereador José Américo (PT-SP), presidente da Câmara Municipal de São Paulo
Vereador Ricardo Young (PPS-SP), presidente da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade
10h40 – Panorama Mundial: iniciativas legislativas e a gestão dos resíduos sólidos
- Histórico
- Como se arquitetaram os principais projetos
- Quais as exigências das legislações internacionais
- Quais oportunidades no mercado da reciclagem
Leslie Lukacs, L2 Environmental
Rodrigo Sabatini, Instituto Lixo Zero Brasil
12h00 – Intervalo para almoço
SESSÃO EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL – APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE CASOS
14h00 – Case Suécia
- Histórico
- Como funciona
- Quais exigências da legislação na Suécia
- Experiências lixo zero
Pal Martenson, Kretsloppsparken
14h30 – O papel do gestor público na gestão dos resíduos sólidos e as iniciativas legislativas
- PNRS: Impactos e prazos a serem cumpridos nos municípios
- Plano Municipal de Resíduos Sólidos de São Paulo
Silvano Silvério da Costa, Presidente da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana)
Simão Pedro Chiovetti,Secretário Municipal de Serviços – Prefeitura de São Paulo
16h15 – Educação Lixo Zero e Empreendorismo
Desenvolvimento de plataformas de educação on-line de grande escala para apoiar o desenvolvimento de Políticas e Infra esturura Lixo Zero e Empreendedorismo Social e a Criação de empregos numa sociedade de lixo zero
Camille Duran, Compostory
Tracie Bills, California Resource Recovery Association
17h00 – Encerramento do Seminário Internacional Legislação para o Lixo