O orçamento público é o principal documento do governo pois retrata efetivamente as reais prioridades governamentais quanto aos investimentos e políticas públicas bem como sua viabilidade e alcance. Não obstante sua inerente característica técnica, a formulação e a execução orçamentária tem enorme impacto político na cidade, afetando a vida de todos os cidadãos. Em sua terceira edição, o Curso Tendências Contemporâneas na Gestão do Orçamento Público é uma iniciativa inovadora da Escola do Parlamento, contando com a participação de especialistas na área de Finanças Públicas. Composto por dois módulos, o curso é gratuito e presencial, tem duração de 40 horas e busca apresentar, analisar e debater as experiências mais modernas na gestão do orçamento público pelo mundo, preparando servidores públicos e cidadãos para criticamente analisarem sua aplicabilidade aos contextos brasileiro e paulistano.
O primeiro módulo trata dos conceitos básicos das Finanças Públicas – o papel do Estado em economias de mercado, como funciona o sistema orçamentário brasileiro e o papel das instituições e atores envolvidos no processo orçamentário. Visa promover a cidadania fiscal assim como preparar os participantes para tirar o máximo proveito do conteúdo do Módulo Avançado.
Já o Módulo Avançado oferece aos participantes noções introdutórias das tendências contemporâneas na gestão do orçamento público, baseando-se principalmente na experiência dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O curso enfatizará os tópicos que emergem frequentemente nas reuniões anuais da Rede de Altos Funcionários do Orçamento da OCDE (SBO). Os orçamentos da União e de São Paulo serão abordados sempre comparativamente, explorando as possibilidades de implementação das experiências internacionais em nível local.
O Plano do Curso completo, com o cronograma detalhado, horários, referências bibliográficas sugeridas e corpo docente pode ser obtido aqui. Este Plano de Curso é provisório e poderá sofrer alterações até o início das atividades.
Quando:
– Módulo Básico, com 15 horas: entre 11 e 20 de março (de terça a quinta, por duas semanas consecutivas)
– Módulo Avançado, com 25 horas: entre 25 de março e 24 de abril (terças e quintas).
Local do Curso: Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista), Auditório Prestes Maia (Plenarinho), 1º andar. Contudo, algumas aulas ocorrerão em outras dependências da Câmara – destacadas no Cronograma de Atividades e avisadas em sala de aula.
Público-alvo: servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo de São Paulo e outros municípios, servidores públicos estaduais, pesquisadores, acadêmicos, membros de organizações não governamentais e movimentos sociais e pessoas interessadas no tema, de forma geral.
Vagas: 180 vagas (a serem preenchidas por ordem de inscrição)
Período de inscrições: de 25/02 a 14/03
Certificação: Os participantes aprovados em ambos os módulos receberão certificado de conclusão referente ao curso inteiro, correspondendo à carga horária de 40 horas-aula. Aqueles que se matricularem em apenas um dos módulos serão certificados de acordo com aprovação, assiduidade e carga horária apenas do módulo selecionado e concluído.
Programação Módulo Avançado:
Aula
Data
Conteúdo
Professor(a)
7
25/3, 19h às 21:30h
Introdução às tendências contemporâneas na gestão do orçamento público nos países da OCDE.
Carlos Alexandre Nascimento
8
27/3, 19h às 21:30h
Teorias de Orçamento Público: as primeiras teorias orçamentárias, Atores com poder de veto (Veto Players) e o Problema dos Recursos de Bem Comum (CPR).
Carlos Alexandre Nascimento
9
1/4, 19h às 21:30h, Salão Nobre
Orçamento de Cima para Baixo (Top-Down Budgeting)
Carlos Alexandre Nascimento
10
3/4, 19h às 21:30h – Sérgio Vieira de Mello
Orçamento baseado em desempenho (Performance Budgeting)
Carlos Alexandre Nascimento
11
8/4, 19h às 21:30h – Sérgio Vieira de Mello
Transparência Orçamentária
Carlos Alexandre Nascimento
12
10/4, 19h às 21:30h
Orçamento Legislativo: uma visão sobre o controle do orçamento pelo Poder Legislativo no mundo
Carlos Alexandre Nascimento
13
15/4, 19h às 21:30h
Palestra II: Orçamento Participativo
Valdemir Pires
14
17/4, 19h às 21:30h
Palestra III: Boas Práticas de Administração Tributária e Federalismo Fiscal
Monica Pinhanez
15
22/4, 19h às 21:30h
Palestra IV: Parcerias Público Privado (PPPs)
Saulo Krichanã Rodrigues
16
24/4, 19h às 21:30h – Sérgio Vieira de Mello
Tópicos avançados para países em desenvolvimento (foco no Brasil e São Paulo)
Carlos Alexandre Nascimento
Corpo Docente:
Carlos Alexandre Nascimento (Coordenador do Curso) é Bacharel em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas-SP e Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela London School of Economics and Political Science (LSE), Londres, Reino Unido. Foi Secretário-Adjunto do Trabalho na Prefeitura de São Paulo, ocupando outros cargos nesta Secretaria. Trabalhou também na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Atualmente é Diretor Acadêmico da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo e consultor para organizações públicas e privadas.
Fernanda Graziella Cardoso é Doutora em Economia das Instituições e do Desenvolvimento pela FEA-USP e Mestre em Economia da Indústria e da Tecnologia pelo IE-UFRJ. Consultora Técnica Legislativa em Economia da Câmara Municipal de São Paulo. Atualmente ocupa cargo de Diretora Acadêmica da Escola do Parlamento.
Gilberto Rodrigues Hashimoto é Economista formado pela USP e Mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas-SP – concentração em Finanças Públicas. Foi aluno visitante na George Washington University – Washington, DC, EUA. Professor de Economia e Finanças, tendo lecionado na Uniban, Universidade Mogi das Cruzes, Uninove, Sociedade Brasileira de Direito Público e FUNDAP. É Consultor Geral da Consultoria Técnica de Economia e Orçamento (CTEO) da Câmara Municipal de São Paulo.
Monica Pinhanez é Ph.D. em Desenvolvimento Internacional e Politicas Públicas pelo MASSACHUSETTS INSTITUTE OF TECHNOLOGY (MIT), Cambrigde, Massachusetts. Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo Massachusetts Institute of Technology, Department of Urban Studies and Planning. Mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas-SP. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Professora de Finanças Públicas da Fundação Getulio Vargas-RJ.
Saulo Krichanã Rodrigues é Graduado em Economia pela Universidade Mackenzie, com Treinamento e Especialização em Economia Urbana e Regional (IPE/USP) e em Economia com Especialização em Bancos de Fomento (BID-IPE/USP). Foi Professor e Chefe de Departamento de Economia Aplicada da FMU/SP e Professor Concursado da PUC/SP. Foi executivo de empresas e instituições financeiras públicas e privadas, Empresário, Consultor de Estruturação de Operações Financeiras de Mercado de Capitais e de Futuros de várias empresas. Foi Diretor Operacional e Presidente da Companhia São Paulo de Parcerias S/A – SPP, empresa que é o braço operacional do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas da cidade de São Paulo. É titular da SK Estruturadora de Concessões e Parcerias Púbico Privadas Ltda.
Valdemir Pires – Economista, professor assistente doutor do Departamento de Administração Pública da Universidade Estadual Paulista (UNESP), lecionando Finanças Públicas e Administração Financeira e Orçamentária Pública. Lidera o Grupo de Pesquisa sobre Controle Social do Gasto Público, onde desenvolve estudos sobre metodologias e técnicas de orçamentação pública, orçamento participativo e transparência orçamentária e fiscal. Nessa área de conhecimento e atuação possui livros, capítulos e artigos publicados, alguns deles premiados. Foi coordenador do Curso de Economia da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) e do Curso de Administração Pública da UNESP. Foi Secretário de Finanças e Patrimônio do Município de Piracicaba.
Valmir Leôncio da Silva é Bacharel em Ciências Jurídicas (Universidade Paulista) e em Ciências Contábeis (Faculdades da Zona Leste de São Paulo), Mestre em Administração (Universidade Santo Amaro), com Especialização em Contabilidade Pública e Administração Pública. É Auditor concursado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e foi Coordenador Técnico da Escola de Contas do TCMSP. É professor e palestrante, com livros publicados – incluindo “Lei de Responsabilidade Fiscal – Uma Abordagem Prática” e “A Nova Contabilidade aplicada ao Setor Público”.