Objetivo: Difundir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária garantido pelo Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, como instrumento de justiça e mobilização social. Analisar as exigências de proteção social postas às famílias, historicamente, e no atual desenho das políticas sociais. Oferecer elementos teóricos e técnico-operativos para a efetivação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Criança e Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária. Desenvolver competências para o desenvolvimento de politicas públicas de atenção as famílias, com vistas ao fortalecimento dos vínculos. Analisar o significado histórico da institucionalização, a partir da relação entre garantia de proteção do Estado versus garantia de direitos humanos.
Público Alvo: Profissionais de nível médio e de nível universitário, especialmente aos que atuam no Sistema de Garantia de Direitos (SGD); parlamentares e assessores/as de gabinetes; demais cidadãos/ãs da sociedade civil pertencentes aos mecanismos de participação popular e de controle social.
Coordenadora: Joana M. G. F. Duarte
Carga Horária: 17h
Inscrições: Encerradas.
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Programa:
| Data | Local | Tema | Palestrante |
| 24/09 (19h-22h) | Sala Sérgio Vieira de Mello | A concepção de proteção social no Brasil e a Seguridade Social brasileira: uma reflexão sobre a responsabilização das famílias no enfrentamento das desigualdades e das vulnerabilidades. | Damares Vicente |
| 01/10 (19h-22h) | Auditório Prestes Maia (Plenarinho) | Desigualdades históricas, econômicas, políticas, sociais, geracionais e de gênero expressas nas relações familiares. [Vídeo] | Joana Duarte |
| 08/10 (19h-22h) | Salão Nobre (8o andar) | A história da criança e do adolescente no Brasil. A cultura da institucionalização no Brasil. Marcos legais (Declaração dos Direitos Humanos; ECA). [Vídeo | Vídeo] | Elizabete Rosa |
| 15/10 (19h-22h) | Sala Sérgio Vieira de Mello com transmissão na Sala Oscar Pedroso Horta | As ameaças e as violações dos direitos de crianças e adolescentes: situação de rua, violência, entre outras formas de desproteção. [Vídeo] | Elizabete Rosa |
| 22/10 (19h-22h) | Salão Nobre (8o andar) | Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária: diretrizes e objetivos. [Vídeo] | Joana Duarte |
| 05/11 (19-21h) | Sala Sérgio Vieira de Mello com transmissão na Sala Oscar Pedroso Horta | Oficina: Políticas, serviços e programas de proteção às famílias. [Vídeo] | Joana Duarte |