Jornada da Democracia Direta

Objetivos: A Jornada da Democracia Direta pretende ampliar o debate sobre a participação direta no governo da cidade de São Paulo, avaliar os instrumentos de participação existentes – como conselhos municipais e audiências públicas –, avaliar as possibilidades para se realizar consultas populares no município e, ainda, apresentar à sociedade conquistas e desafios no que toca à regulamentação de outro importante mecanismo de democracia direta: a realização de Plebiscitos.

Diretor Responsável: Christy Ganzert Pato

Coordenador: Américo Sampaio

Público Alvo: Conselheiros Municipais, membros da sociedade civil organizada, parlamentares e servidores públicos e a população em geral interessada no tema.

Carga Horária: 6h

Vagas: 100

Inscrições: Até 08/12

Programação:

Data Hora Local Palestrante Tema
09/12 14:30h – 17:30h Sala Sérgio Vieira de Mello Wagner Romão (Unicamp) – Conceitos e mecanismos de participação: a importância da participação e experiências brasileiras e internacionais;

Allan Rodrigues Dias (CMSP) – A Experiência da CMSP: audiências e plebiscitos segundo a Lei Orgânica.

Andreza Galli (PMSP) – O processo de expansão dos Conselhos na cidade de SP

Dora Lima e Jose Roosevelt Jr. Representante dos Conselheiros Municipais.

Democracia Direta e Participação Popular
09/12 19h – 22h  Sala Sérgio Vieira de Mello Américo Sampaio (Rede Nossa SP) – Histórico dos PL’s que objetivam ampliar os mecanismos de participação e status do PL 467/2015.

Xixo Piragino (Escola de Governo) – A Sociedade Civil na luta pela ampliação dos mecanismos de participação.

A Trajetória do PL 467/2015: histórico e horizonte na luta pela ampliação dos mecanismos de Democracia Direta na cidade de SP