Objetivos: A Jornada da Democracia Direta pretende ampliar o debate sobre a participação direta no governo da cidade de São Paulo, avaliar os instrumentos de participação existentes – como conselhos municipais e audiências públicas –, avaliar as possibilidades para se realizar consultas populares no município e, ainda, apresentar à sociedade conquistas e desafios no que toca à regulamentação de outro importante mecanismo de democracia direta: a realização de Plebiscitos.
Diretor Responsável: Christy Ganzert Pato
Coordenador: Américo Sampaio
Público Alvo: Conselheiros Municipais, membros da sociedade civil organizada, parlamentares e servidores públicos e a população em geral interessada no tema.
Carga Horária: 6h
Vagas: 100
Inscrições: Até 08/12
Programação:
Data | Hora | Local | Palestrante | Tema |
09/12 | 14:30h – 17:30h | Sala Sérgio Vieira de Mello | Wagner Romão (Unicamp) – Conceitos e mecanismos de participação: a importância da participação e experiências brasileiras e internacionais;
Allan Rodrigues Dias (CMSP) – A Experiência da CMSP: audiências e plebiscitos segundo a Lei Orgânica. Andreza Galli (PMSP) – O processo de expansão dos Conselhos na cidade de SP Dora Lima e Jose Roosevelt Jr. Representante dos Conselheiros Municipais. |
Democracia Direta e Participação Popular |
09/12 | 19h – 22h | Sala Sérgio Vieira de Mello | Américo Sampaio (Rede Nossa SP) – Histórico dos PL’s que objetivam ampliar os mecanismos de participação e status do PL 467/2015.
Xixo Piragino (Escola de Governo) – A Sociedade Civil na luta pela ampliação dos mecanismos de participação. |
A Trajetória do PL 467/2015: histórico e horizonte na luta pela ampliação dos mecanismos de Democracia Direta na cidade de SP |