Objetivos: Capacitar gestores e servidores públicos ligados à administração municipal para o exercício de suas funções no que se relaciona às questões urbanísticas; Qualificar tecnicamente profissionais ligados, direta ou indiretamente, ao desenvolvimento de processos legislativos e de regulamentações de leis; Desenvolver a compreensão sobre as causas e consequências da adoção de determinada políticas urbanas, especialmente com relação ao município de São Paulo; Criar subsídios para o debate qualificado – no nível do Poder Executivo e Legislativo – a respeito das legislação e das políticas públicas a serem adotadas no município de São Paulo.
Coordenador: Camilo Onoda Caldas
Diretor Responsável: Lara Mesquita
Público Alvo: Gestores públicos; servidores públicos do poder legislativo e executivo municipal ou do poder Judiciário e de outros entes da administração pública; estudantes de direito, ciências sociais e cursos de humanidades; profissionais e membros da sociedade civil que exerçam atividades ligadas a urbanismo.
Vagas: 50
Carga Horária: 15h
Programação:
| Data | Hora | Local | Tema | Palestrante |
| 10/11 | 19h-22h | Sala Tiradentes | Competências federativas em matéria urbanística e a questão das regiões metropolitanas. [Video] | Solange Gonçalves Dias |
| 11/11 | 19h-22h | Sala Tiradentes | Instrumentos da política urbana e sua aplicabilidade: outorga onerosa e transferência do direito de construir, parcelamento e edificação compulsórios, operações urbanas consorciadas. [Video] | Camilo Onoda Caldas e Fernando Bruno |
| 17/11 | 19h-22h | Oscar Pedroso Horta | Constituição e urbanismo: plano diretor, função social da propriedade imóvel urbana e função social da cidade e democracia participativa Fundamentos e noções do urbanismo e história do planejamento urbano, no Brasil e no mundo. [Video] | Daniela Campos Libório |
| 18/11 | 19h-22h | Oscar Pedroso Horta | Princípios informadores do direito urbanístico e sua efetividade [Video] | Daniela Campos Libório |
| 25/11 | 19h-22h | Sala Tiradentes | Instrumentos de política urbana por meio do direito tributário e econômico: fiscalidade e extrafiscalidade [Video] | Silvio Luiz de Almeida |