Objetivo: O curso apresenta um panorama sobre as políticas públicas destinadas à cultura, com enfoque nas principais questões que permeiam esta área nos cenários brasileiro, no sentido mais amplo, e paulistano, em específico. Primeiro, discute-se a importância da atuação do Estado na área da cultura, apresentando e historicizando as principais diretrizes de política cultural no mundo, bem como a evolução deste tema no Brasil. Em seguida, serão apresentados o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura, como principais marcos institucionais de atuação do Estado no contexto atual. Depois, serão apresentadas e discutidas as três principais dimensões de cultura apresentadas no Plano: a simbólica, a cidadã e a econômica, com foco nos conceitos e em iniciativas específicas.

Público alvo: Servidores públicos e cidadãos em geral.

Coordenadora: Profª Drª Maria Carolina Oliveira

Diretor Responsável: Lara Mesquita Ramos

Carga Horária: 18h – com certificação para presença maior que 75%

Inscrições: De 03/08 a 14/08 (ou até o fim das vagas, o que ocorrer primeiro)

Local: Câmara Municipal de São Paulo

Horário: das 19h às 22h

Programa:

Para assistir ao vivo acesse Auditórios OnLine.

Aula 1) Estado e cultura

–  O que é cultura? Por que Estado deve atuar na área de cultura?

– Marcos internacionais das políticas públicas de cultura: agenda da Unesco, paradigmas da democratização e da democracia cultural

– Breve histórico das políticas culturais no Brasi e panorama das principais questões

Texto de referência: BOTELHO, Isaura (2001). Dimensões da cultura e políticas públicas. São Paulo em Perspectiva, 15 (2) 2001. Disponível AQUI   http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-88392001000200011&script=sci_abstract

Aula 2) Marco institucional para políticas culturais no Brasil atual – Plano Nacional de Cultura  e Sistema Nacional de Cultura

–  A cultura na Constituição de 1988  e os direitos culturais

–  A retomada do papel do Estado na cultura (pós 1990)

–  Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura: descentralização e participação

– Principais instrumentos e mecanismos do SNC

Texto de referência: Ministério da Cultura (2011). Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura. Disponível AQUI

Aula 3) A dimensão simbólica da cultura

– Bens simbólicos, arte e outras formas de simbolização

– Políticas para artes e patrimônio

– Principais questões : modos de financiamento (direta ou por isenção fiscal), delimitação das classes produtoras, públicos/consumidores.

Texto de referência: MACHADO, Bernardo Novais da Mata (2011). Uma política cultural para as artes: para além do fomento à produção e ao consumo. In: II Seminário Internacional de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa. Rio de Janeiro, 2011. Disponível AQUI

Aula 4)  A dimensão cidadã da cultura

– Cidadania cultural e cultura como direito: conceitos e emergência da pauta

– Exemplos de políticas em diferentes contextos (programa de Marilena Chauí no município de São Paulo, Programa Cultura Viva no nível federal, emergência do tema na agenda de política cultural recente)

– Principais entraves e problemáticas: entraves burocráticos e institucionais

Texto de referência: MACHADO, Bernardo Novais da Mata (2007). Direitos Humanos e Direitos Culturais. Disponível AQUI

Aula 5) A dimensão cidadã da cultura: novos atores em pauta

–  Para além das “classes artísticas”: cultura como modos de vida e identidades

– Práticas e movimentos culturais organizados a partir de recortes territoriais ou geracionais: culturas periféricas e culturas juvenis

– Políticas de juventude e cultura: o caso do Programa VAI

– Debate com convidados: representantes de movimentos culturais da periferia de São Paulo.

Convidado: Alan Vitor Corrêa, professor de sociologia da rede estadual de ensino, graffiteiro e membro do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo e Rede Cultura ZL, na Zona Leste de São Paulo

Texto de referência:

Fórum de Cultura da Zona Leste (2014). “A periferia foi cobrar…e agora?” In: DO VAL, A., LIMA, L. VASCONCELOS-OLIVEIRA, MC E PINTO, V (2014). Participação e cidadania cultural: a experiência da III Conferência Municipal de Cultura de São Paulo.  São Paulo, Imprensa Oficial, pp. 72-73. Disponível AQUI

Aula 6) A dimensão econômica da cultura

– Cultura como potencial geradora de retornos econômicos

– Economia da Cultura e  passagem para o discurso da Economia Criativa

– Evoluções do tema no Brasil

– Fechamento do curso

Texto de referência: Botelho, Isaura (2012). “Criatividade em pauta: alguns elementos para reflexão”. In: Ministério da Cultura (2012). Plano da Secretaria de Economia Criativa. Disponível AQUI

Bibliografia complementar sugerida:

BARROS, José Márcio (2008). “Cultura, diversidade e os desafios do desenvolvimento humano” In: BARROS, José Márcio (org) (2008). Diversidade Cultural: da proteção à promoção. Belo Horizonte: Autêntica.

CALABRE, Lia (2007). “Políticas Culturais no Brasil: balanço e perspectiva”. In RUBIM, Antonio Albino Canelas e BARBALHO, Alexandre (org) Políticas Culturais no Brasil. Salvador: EdUFBA.

DO VAL, A., LIMA, L. VASCONCELOS-OLIVEIRA, MC E PINTO, V (2014). Participação e cidadania cultural: a experiência da III Conferência Municipal de Cultura de São Paulo.  São Paulo, Imprensa Oficial. Disponível AQUI

DO VAL, Ana P.; PEREIRA, A. B (2011). Relatório Mapeamento: Santo Amaro em Rede: Culturas de Convivência – SESC/SP. Relatório de pesquisa em cd room. In. Santo Amaro em Rede: Culturas de Convivência – SESC/SP, 2011.

DURAND, José Carlos (2001). Cultura como objeto de políticas públicas. In: São Paulo em Perspectiva, vol. 15 no 2. Disponível AQUI

MELUCCI, ALBERTO (2001). A invenção do presente: movimentos sociais nas sociedades complexas. Rio de Janeiro: Vozes.

MINISTÉRIO DA CULTURA (2007). Plano Nacional de Cultura. Brasília, MinC.