Objetivos: Aproximar cidadãos das principais questões relacionadas à saúde mental e sobre os principais aspectos da Lei nº 10.216/2001.
Diretor Responsável: Carolina Cutrupi Ferreira
Coordenação: Rafael Folador Strano
Público Alvo: Conselheiros, servidores públicos municipais, estudantes e população em geral.
Carga Horária: 15h
Inscrições: Encerradas. Lista Final de Inscritos.
Programação:
Data e Hora | Local | Tema da palestra | Palestrante |
10/11
19h-22h |
Auditório Prestes Maia (Plenarinho) | Loucura e Uso de Drogas: a internação compulsória é a solução? A atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dos serviços de Saúde e Assistência Social para uma nova perspectiva nas políticas públicas | Teresa Endo (Assessora Técnica de Saúde Mental do Município e Professora da PUC)
Antônio Sérgio Gonçalves (Supervisor do CAPS Ad-Sé) Paula Cavalcante (Psicóloga da Assessoria Técnica Psicossocial da Defensoria Pública) Dartiu Xavier (Diretor do PROAD-Unifesp) |
17/11
19h-22h |
Auditório Prestes Maia | Experiências na região da “Cracolândia”: De Braços Abertos e Casa Rodante | Lumena Furtado (Coordenadora do Programa De Braços Abertos)
Myres Cavalcanti Cristiano Viana (Projeto Casa Rodante) |
24/11
19h-22h |
Auditório Prestes Maia | Descriminalização do uso de drogas: a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e as experiências internacionais | Defensor Público – Rafael Muneratti
Rubens C F Adorno (Presidente da ABRAMD – Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas) Guilherme Paiva (SMDHC) Maurício Fiore (Coordenador de área científica da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas) |
01/12
19h-22h |
Auditório Prestes Maia | Medidas de segurança e os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico | Bruno Shimizu (Defensor Público de São Paulo)
Fernanda Emy Matsuda |
08/12
19h-22h |
Auditório Prestes Maia | 15 anos da Lei nº 10.216/2001 – balanço e perspectivas | Paulo Delgado (ex-deputado e autor do projeto de Lei 10.2016/2001)
Roberto Tykanori (professor Unifesp) |
Palestrantes:
Teresa Cristina Endo: Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987), mestrado em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Psicologia (psicologia clínica) pela Pontifícia Universidade Católica (2013). Psicóloga clínica, Assistente Técnica da Área de Saúde Mental, Álcool e Drogas da Secretaria Municipal de Saúde SP, professor convidado da Universidade da Amazônia e da Paraíba, professora do curso de graduação de Psicologia da PUC-SP, professora do curso de Teoria Psicanalítica do COGEAE (PUC-SP), professora no curso de Psicossociologia da Juventude da FESPSP, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde mental, álcool e outras drogas na rede pública de saúde, psicanálise, psicodiagnóstico e psicologia clínica. (CV Lattes)
Antônio Sérgio Gonçalves: Possui graduação em Educação Física – Licenciatura pela Universidade de Mogi das Cruzes (1987); formação em Psicanálise pelo Instituto Sedes Sapientiae (2000), especialização em Farmacodependências pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP (2002). Mestrado em Educação no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (2010), linha de pesquisa: psicologia e educação. É psicanalista, atuando principalmente nos seguintes temas: psicanálise, farmacodependência, educação, criança e adolescente, laço social, formação de agentes sociais, educadores e profissionais da saúde. (CV Lattes)
Paula Rosana Cavalcante: Psicóloga da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, atualmente na Assessoria Técnica Psicossocial da Defensoria Pública-Geral. Graduada em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre e Doutoranda em Psicologia Social também pela USP. Especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia e Membro do Núcleo de Justiça do Conselho Regional de Psicologia (CRP-SP), gestão 2013-2016. (CV Lattes)
Dartiu Xavier da Silveira: Graduado em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo (1978), possui mestrado (1991) e doutorado (1997) em Psiquiatria pela Universidade Federal de São Paulo. Atualmente é professor livre-docente da Universidade Federal de São Paulo, consultor do Ministério da Saúde, professor-orientador do grupo Cochrane do Brasil. Foi membro da American Psychiatry Association, da International Association for Analytical Psychology, além de pesquisador-colaborador da University of California (UCLA). Foi presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Analítica e da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Álcool e Drogas (ABRAMD). Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Psiquiatria, Psicologia e Neurociências, atuando principalmente nos seguintes temas: dependência de álcool e drogas (incluindo redução de danos); transtornos do controle dos impulsos; comorbidades psiquiátricas; psicometria (envolvendo adaptação e validação de instrumentos diagnósticos); psicologia analítica; neuropsiquiatria; neurobiologia, revisão sistemática e metanálise. (CV Lattes)
Lumena Almeida Castro Furtado: Possui mestrado em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP (1995). Atualmente esta cedida a Faculdade de Saúde Pública da USP e cursa o doutorado no Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFRJ . Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Pública. (CV Lattes)
Rafael Ramia Muneratti: Graduado em DIREITO pela Universidade de São Paulo – USP (1995). Especialista em CIÊNCIA POLÍTICA pela Universidade de Brasília – UnB – DF (2009). Mestre em DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS pelo UniCeub-DF (2013). Foi Procurador do Estado de São Paulo (1998-2006) – PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Atualmente é Defensor Público do Estado de São Paulo (2006 – ) com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) – DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público: Direito Penal, Processual Penal, Execução Penal, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Direito Internacional Público. Tem experiência na área de Ciência Política. (CV Lattes)
Rubens de Camargo Ferreira Adorno: Professor Associado III na Universidade de São Paulo, possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1977), Especialização em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP, Mestrado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (1992) Doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (1992), aprovado como Professor Livre Docente em 1997. Vem atuando nas seguintes linha de pesquisa: Saúde Pública, Ciências Sociais e Sociedade Contemporânea; que procura trazer a contribuição da Pesquisa Social, notadamente da Antropologia e de uma Antropologia Crítica da Saúde, buscando construir um tratamento teórico para as vulnerabilidades contemporâneas; que possam se expressar a partir dos contextos e das subjetividades que se constituem no capitalismo tardio e articulam os contextos globais, nacionais e locais. Tem como campo de pesquisa as mudanças que ocorrem na vida das populações a partir de seus contextos e dos recortes classe social, raça-etnia, geração, gênero e sexualidades e curso de vida, assim como as questões que envolvem as biopolíticas e biolegitimidades e políticas da vida a partir dos territórios de exclusão e as populações em situação de rua. Nos últimos anos vem desenvolvendo projetos de pesquisa na linha temática: Exclusão social e tecnologias de cidadania em sociedades contemporâneas: a questão das drogas e sociedade, que procura interpretar as interfaces entre as políticas públicas e as chamadas margens da sociedade, tendo especificamente o tema das drogas ilícitas e entre elas o crack, como uma questão central. (CV Lattes)
Luiz Guilherme Mendes de Paiva: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2002). É mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2006 e 2015). Atualmente é chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo. Foi Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça. Foi Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi Acadêmico Visitante no Centro de Criminologia da Universidade de Oxford. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: política criminal e opinião pública, Direito Penal, criminologia e políticas públicas. Organizou e ministrou cursos e programas de iniciação científica na área de ciências criminais, estatuto da criança e do adolescente e teoria do Estado. (CV Lattes)
Maurício Fiore: Bacharel em Ciências Sociais, mestre em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É pesquisador e diretor administrativo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e membro-fundador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Neip) e da Associação Brasileira de Estudos Sociais sobre o Uso de Psicoativos (Abesup). Seu principal campo de atuação acadêmica é o dos estudos sobre drogas psicoativas, sob diversos de seus aspectos (socioculturais, médicos, políticos, entre outros). Também atuou em pesquisas e produziu trabalhos sobre uso do tempo livre e práticas culturais, sociabilidade urbana, violência e educação. (CV Lattes)
Bruno Shimizu: Mestre e Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito, com habilitação em Direito Penal e Criminologia, pela Universidade de São Paulo. Defensor Público do Estado de São Paulo. Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. (CV Lattes)
Fernanda Emy Matsuda: É doutora (2016) e mestre (2010) pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2002) e graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2012). É consultora do Instituto Patrícia Galvão Mídia e Direitos. Na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, foi pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena e do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada. No Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, integrou a Comissão de Monografias (2009-2010) e coordenou o Grupo de Trabalho sobre o Sistema Prisional (2013-2014) e o Núcleo de Pesquisas (2011-2012). Foi consultora em projetos de pesquisa da Conectas Direitos Humanos, da União de Mulheres de São Paulo, do Centro de Estudios en Seguridad Ciudadana – Universidad de Chile e do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. Foi pesquisadora do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC), do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD/Brasil) e do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. Seus temas de interesse e atuação são políticas públicas, educação popular em direitos, violência baseada no gênero, saúde mental, sistema de justiça criminal e punição. (CV Lattes)
Paulo Gabriel Godinho Delgado: Sociólogo pela UFJF com Pós-Graduação em Ciência Política pela UFMG; Professor licenciado da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Consultor Independente de Empresas e Instituições nas Áreas de Política, Educação, Trabalho, Legislação; Articulista regular do Jornal O Globo desde 2007; Colunista semanal dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas. (Site)
Paulo Duarte de Carvalho Amarante: Possui graduação em Medicina pela Escola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia (1976), Especialização em Psiquiatria pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ (1978). Mestrado em Medicina Social pelo Instituto de Medicina Social da UERJ (1982) e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1994), quando fez estágio de doutoramento em Trieste/Itália (Centro Studi i Riserche per la Salute Mental, 1992)) e Pós doutorado na AUSL Imola/Itália em 1996. . Tem título de especialista em Psiquiatria pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Fundador do primeiro Curso Básico de Acompanhamento Domiciliar em Saúde Mental (Fiocruz) e da primeira Residência Multiprofissional em Saúde Mental (convênio IPP/MS com ENSP/Fiocruz). Atualmente é Professor e Pesquisador Titular do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz. É líder do Grupo de Pesquisas “Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial”; (LAPS) do CNPq. É professor do Programa de Mestrado Profissional em Saúde Mental da Universidade Federal de Santa Catarina e tem participado como professor convidado em universidades nacionais e estrangeiras. É coordenador do Curso de Atenção à Crise do Adulto da Redesampa do Município de São Paulo. Foi coordenador do Projeto Loucos pela Diversidade, convênio entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Saúde. Sua atuação acadêmica e política é voltada para os seguintes temas: reforma psiquiátrica, saúde mental, epistemologia; filosofia da ciência, políticas públicas e políticas de saúde. É Coordenador do GT de Saúde Mental e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e ex-Presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) para a qual foi eleito Presidente Honoris causa em 06 de junho de 2015. É Doutor Honoris causa da Universidade Popular de Madres de Plaza de Mayo (Argentina). é Membro do Conselho Consultivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas. Vice presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). É autor dos livros “Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil”; “O Homem e a Serpente – Outras histórias para a loucura e a psiquiatria”; “Saúde Mental e Atenção Psicossocial”; “Teoria e Crítica em Saúde Mental – Textos selecionados”; e outros. Membro do Fórum Permanente de Direito e Saúde da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Comitê Executivo Brasileiro da International School Franca & Franco Basaglia (OMS/Centro de Studi e Richerce per la Salute Menta/Trieste/Itália). Membro do Conselho Consultivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas. Ex-Editor Científico da Revista Saúde em Debate e Diretor de Política Editorial do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes. Coordenador da Coleção Loucura & Civilização da Editora Fiocruz. Desde junho de 2016 é Membro do Comitê de Participação da Copersamm (Conferenza Permanente per la Salute Mentale nel Mondo). Professor Regular do Doctorado en Salud Mental Comunitaria/Universidad Nacional de Lanus (Argentina). (CV Lattes)
Roberto Tykanori Kynoshita: Possui graduação em Medicina pela Universidade de São Paulo (1983) e doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Atualmente é médico da Prefeitura Municipal de Santos e professor adjunto da Universidade Federal de São Paulo. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Saúde Mental, atuando principalmente nos seguintes temas: reforma psiquiátrica, assistencia psiquiátrica, saúde mental, cidadania e políticas de saúde mental. Nos ultimos 5 anos coordenou a politica de saúde mental e de álcool e drogas do Ministério da Saúde. participou da delegação brasileira nas Comision of Narcotics and Drugs CND em Viena em 2011, 2012, 2013 e 2015. Rerpresentou o Ministério da Saúde em reuniões na WHO, PAHO, UNODC, e NIMH /US. (CV Lattes)