Direito Eleitoral – Eleições 2016

Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Este curso é uma parceria com o Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Objetivos: Apresentar e discutir as disposições normativas aplicáveis ao pleito de 2016, onde ocorrerão as eleições para Prefeito e Vereador, oferecendo conhecimentos que visem compreender o Direito Eleitoral e o Processo Eleitoral com base nos Princípios Constitucionais, bem como as principais diretrizes e os vários aspectos do Processo Eleitoral. Capacitar gestores e servidores públicos ligados à administração municipal para o exercício de suas funções no que se relaciona ao direito público em geral e direito eleitoral.

Diretor Responsável: Carolina Cutrupi Ferreira

Coordenação: Camilo Onoda Luís Caldas e Altair da Silva Maiochi

Público Alvo: Vereadores, assessores, representantes de partidos políticos, entidades, advogados, pré-candidatos, gestores públicos, servidores públicos; estudantes de direito, ciências sociais e cursos de humanas, membros da sociedade civil em geral e cidadãos interessados no tema.

Vagas: 350

Carga Horária: 36h

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo, 8º andar.

 

Programação:

AULA DE ABERTURA: 10/05: 09h30 – 12h30
Presidente da CMSP vereador Antônio Donato
Diretor Presidente da Escola do Parlamento Christy Ganzert Gomes Pato
Diretora Executiva da EP Carolina Cutrupi Ferreira
Diretor Presidente do Sindilex Marcos Alcyr Brito De Oliveira
Presidente do TRE-SP Mário Devienne Ferraz
Procurador Regional Eleitoral de São Paulo André De Carvalho Ramos
Juiz da 1ª Zona Eleitoral da Bela Vista Sidney Da Silva Braga
Juíza da 6ª Zona Eleitoral da Vila Mariana Tânia Mara Ahualli
Promotor Da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo José Carlos Mascari Bonilha
Presidente da OAB SP Marcos da Costa
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP Dr. Alberto Rollo
Data Hora Professor Tema da aula
AULA MAGNA

17/05/2016

 09h30 – 12h30 Professor Dr. Alysson Leandro Mascaro Direitos Políticos, Estado e Forma Política.
AULA 1

19/05/2016

 09h30 – 12h30 Professor Ms. Renato Ribeiro de Almeida Registro de Candidatura, Inelegibilidades (aplicação da Lei da Ficha Limpa) e Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura; Representação por descumprimento ao art. 41-A da Lei 9.504/97 (“compra de votos”). [Slides]
AULA 2
30/05/2016		 09h30 – 12h30 Professor Esp. Dr. Alberto Luis Mendonça Rollo Direito Constitucional. Direito Eleitoral. Teoria geral do Direito Eleitoral. Campanha Eleitoral. [Slides]
AULA 3
02/06/2016		 09h30 – 12h30 Professor Dr. Camilo Onoda Caldas
Professor Ms. Renato Ribeiro de Almeida		 Estado, instituições e Poder Econômico. Abuso de Poder Político e Abuso de Poder Econômico. Ação de Investigação Judicial por Abuso de Poder (AIJE). [Slides]
AULA 4
03/06/2016		 09h30 – 12h30 Professor Ms. Renato Ribeiro de Almeida Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Representação por conduta vedada aos agentes públicos. [Slides]
AULA 5
06/06/2016		 09h30 – 12h30 Professor Ms. Renato Ribeiro de Almeida Direito Eleitoral e suas relações com os Tribunais de Contas, Justiça Estadual e Justiça Federal. Aplicabilidade das sanções jurídicas em Direito Eleitoral. [Slides]
AULA 6
10/06/2016		 09h30 – 12h30 Promotor da 1ª Zona Eleitoral da Capital: José Carlos Mascari Bonilha Ministério Público Eleitoral.
AULA 7
14/06/2016		 09h30 – 12h30 Prof. Ms. Matheus Herren Falivene de Sousa (Prof. Direito Penal); Prof. Ms. Renato Ribeiro de Almeida (Prof. Direito Eleitoral) Propaganda Eleitoral na imprensa e nas redes sociais. Representação por propaganda irregular. [Slides]
AULA 8
20/06/2016		 09h30 – 12h30 Professor Esp. Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa Reformas Eleitorais de 2013/ 2015. Resoluções 2015/2016. [Slides]
AULA 9
21/06/2016		 09h30 – 12h30 Prof. Ms. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho – Juiz da Fazenda Pública Financiamento Privado de Campanha e a vedação de doações por pessoas jurídicas. Financiamento Público de Campanhas Eleitorais por meio do Fundo Partidário. [Slides]
AULA 10
28/06/2016		 09h30 – 12h30 Frederyk Chopin Arantes  (Coordenador da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias) e Michel Bertoni Soares (Chefe da Seção de Contas Eleitorais) Arrecadação.  Prestação de Contas (SPCE). [Slides]
ENCERRAMENTO
30/06/2016		 09h30 – 12h30 Professor Ms. João Antonio da Silva Filho Política e Poder no Brasil.