ELEIÇÕES MUNICIPAIS: NOVAS REGRAS


Objetivo: Capacitar gestores e servidores públicos ligados à administração municipal para o exercício de suas funções no que se relaciona ao direito público em geral e direito eleitoral.

Os aspectos legais têm ocupado cada vez mais espaço nas disputas eleitorais. Durante o período das eleições muito se têm utilizado da Justiça Eleitoral. Assim, o conhecimento das leis e sua aplicação são essenciais para o sucesso de qualquer campanha política. Iniciar o “Eleições Municipais: novas regras” para compreender os vários aspectos polêmicos das eleições, apresentando de forma prática e principalmente levando o conhecimento dos diversos conceitos ao público atuante nas eleições municipais de 2016.

Diretor Responsável: Christy Ganzert Pato

Coordenadora do Curso: Karina Kufa

Público Alvo: Vereadores, Assessores, Representantes de Partidos Políticos, Entidades, Advogados, Pré-Candidatos, Gestores Públicos, Servidores Públicos; Estudantes de Direito, Ciências Sociais e Cursos de humanas, Membros da Sociedade Civil em geral e Cidadãos interessados no tema.

Local: Salão Nobre

Vagas: 350 (trezentos e cinquenta)

Inscrições: O seminário não requer inscrição prévia

Carga Horária: 2 encontros de 8hs

Programação:

Data/Hora Tema da aula Professor
11/07
10h – 11h
O processo eleitoral sob a ótica do novo CPC e da CF. Desembargador Dr. Antônio Carlos Mathias Coltro
11/07
11h-12h
Partidos políticos: fidelidade partidária, novas regras para criação de agremiações Ministro Admar Gonzaga Neto
11/07
14h – 15h
Lei da Ficha Limpa Dra. Karina Kufa
11/07
15h – 16h
Financiamento de Campanha Dr. Marlon Reis

Dr. Ricardo Penteado

Presidente de mesa: Dra. Cristiane Britto

11/07
16h – 17h
Crimes eleitorais Dr. Luiz Carlos Gonçalves
12/07
10h-11h
Propaganda partidária, intrapartidária e eleitoral. Propaganda antecipada. Permissões e vedações em campanha eleitoral Dr. Amilton Augusto Kufa

Presidente de mesa: Larissa Campos Machado

12/07
11h – 12h
Propaganda Eleitoral na rádio e TV Dr. Marcos Vargas
12/07
14h – 15h
Abuso do poder político e econômico. Condutas vedadas. Captação ilícita de sufrágio Dr. Frederico Alvim

Dra. Marilda Silveira

12/07
15h – 16h
Prestação de contas de candidato Dra. Rita Gonçalves

Presidente de mesa: Dra. Kristiani Lopes

12/07
16h –  17h
Participação politica feminina Dra. Gabriela Rollemberg

Presidente de mesa: Dra. Marina Ganzarolli