28/08, 10h-18h
Objetivos: Compreender os impactos da Lei da Ficha Limpa na realidade jurídica e política do Brasil. Compreender os desdobramentos na lógica de compreensão de improbidade e do surgimento de novas leis municipais, estaduais e federais de contratação e disputa de eleições.
Diretor Responsável: Humberto Dantas
Coordenação: Mateus Novaes
Público Alvo: estudantes de direito, técnicos operadores do direito eleitoral, servidores públicos, membros de partidos políticos, jornalistas e cidadãos em geral.
Vagas: 150
Carga Horária: 5h
Inscrições: Encerradas.
Programação:
Abertura (10h)
Mesa 1 – 10h30 às 12h30 – Impactos da Ficha Limpa na realidade política e jurídica brasileira
Moderador – Ver. José Police Neto
Alberto Rollo: Advogado vice-presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-SP. Pós-graduado em Direito Processual pela UNIP. Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.
Prof. Dr. Humberto Dantas: Presidente da Escola do Parlamento de São Paulo. Cientista Político. Doutor em Ciência Política pela USP. Pesquisador da FGV-SP.
Edson José Travassos Vidigal: Advogado membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-SP e da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF. Assessor Parlamentar do Senado Federal. Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Maranhão e pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-graduado em Filosofia Política pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Estudos Clássicos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Mestrando em Direito pela PUC-SP.
Mesa 2 – 14h00 às 16h – Ficha Limpa e condenações penais
Moderador – Ver. Adriana Ramalho
Sílvio Salata: Advogado presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela USP.
Luís Carlos dos Santos Gonçalves: Procurador Regional Eleitoral de SP. Procurador da República. Doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.
Ricardo Sayeg: Advogado especialista em Direito Penal. Professor Livre-docente em Direito da PUCSP. Imortal da Academia Paulista de Direito.
Mesa 3 – 16h30 às 18h – Ficha Limpa e improbidade administrativa
Moderador – Ver. Eduardo Tuma
Senhor Ministro Tarcísio Vieira Carvalho Neto – Ministro do Tribunal Superior eleitoral. Subprocurador-Geral do Distrito Federal. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela USP.
Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal – Advogado especialista em Direito Eleitoral. Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Ministro Corregedor-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (1997 – 2000). Pós-graduado em Teoria Geral do Direito Público; Filosofia do Direito e Criminologia, todos pela UnB.
Bibliografia:
CAVALCANTE, André Nogueira. Ficha Limpa e Presunção de Inocência. Da Inelegibilidade por Condenação Criminal não Definitiva. Letras Jurídicas.
DOMINGUES FILHO, José. Ficha Limpa – Uma Condição de Elegibilidade. Saraiva.
CAGGIANO, Monica Hermann. Ficha Limpa – Impacto Nos Tribunais – Tensões e Confrontos – RT.