A Escola do Parlamento, em parceria com Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo – CIGA-SP realizará na Câmara Municipal oficina sobre orçamento público. A composição do orçamento público municipal é desconhecida  para grande parte da população e conhecê-la é fundamental para programar ações,  planejar e definir metas de políticas públicas.

A oficina pretende, portanto, apresentar fundamentos básicos sobre o funcionamento do orçamento público na cidade de São Paulo, contribuindo para o empoderamento de servidores, conselheiros municipais, lideranças locais e estudantes auxiliando-os a entender as informações referentes ao planejamento e execução orçamentária do governo municipal paulistano e incentivá-los a utilizarem as informações e dados orçamentários disponíveis para que ao fim do projeto possam de forma autônoma explorar esse conteúdo.

OBJETIVO: O objetivo desta oficina é capacitar cidadãos e gestores públicos ampliar e difundir conhecimentos e instrumentos para incrementar a participação popular e o controle social na administração pública local.

PÚBLICO ALVO: Servidores públicos, conselheiros municipais, lideranças comunitárias, estudantes e demais interessados no tema.

VAGAS: 30 vagas

LOCAL: Sala de Treinamento

Carga Horária: 7h

Inscrições Encerradas.

PROGRAMAÇÃO: 

8/11 – 18h30 – 22h

Guilherme Nunes Pereira

Conceitos básicos de orçamento: o Contextualização do Orçamento Público: o que é o orçamento, a importância do orçamento na gestão pública, por que é importante estuda-lo, atribuições do município; o Definição de que é Receita e Despesa pública.

Marco legal do processo orçamentário no município de São Paulo: o Explicação de o que é PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e LOA (Lei Orçamentária Anual), além de demonstração desses instrumentos;

Apresentação do Programa de Metas no município de São Paulo e demonstração do documento referente ao período de 2013 a 2016.

Instrumentos de Planejamento Orçamentário: o Definição de receitas e despesas públicas; o Explicação de PPA, LDO e LOA.

Execução do processo orçamentário em São Paulo: o Fluxograma do processo orçamentário em São Paulo (Relações entre cada instrumento PPA, LDO, LOA e Programa de Metas);

Processo de elaboração orçamentária anual em São Paulo; Processo orçamentário no Poder Legislativo; Execução Orçamentária (Receita e despesa)