Diretor Responsável: Mateus Novaes

Coordenador: Leandro Teodoro Ferreira / Marília Gabriela

Tipo de Evento: Curso

Os programas de transferência de renda alcançaram enorme importância nas políticas de combate à pobreza no Brasil. Desde as primeiras experiências locais de garantia de renda vinculadas às oportunidades de educação, a difusão de políticas deste tipo avançou sobre sólidas bases conceituais e com capacidade de demonstrar resultados concretos de impacto. A cidade de São Paulo desempenhou papel fundamental nesta história ao implementar o maior Programa Municipal de Garantia de Renda Mínima até então. Seu desenho foi fundamental para o Bolsa Família, política de enorme repercussão nacional e internacional. O debate sobre o futuro deste tipo de política ocorre de forma permanente e este curso demonstrará como a Seguridade Social, a Segurança de Renda e a Renda Básica Universal e Incondicional se articulam como possibilidade de políticas sociais do futuro, especialmente levando em conta as mudanças econômicas baseadas em automação e inovação que terão impacto no mundo do trabalho. O Brasil foi o primeiro país a aprovar uma lei nacional de Renda Básica de Cidadania. No atual cenário de mudanças significativas em matérias que impactam diretamente na seguridade social e nos direitos historicamente adquiridos, a sua efetiva implementação apresenta-se não somente como um caminho possível, mas necessário.

Objetivos: Difundir conhecimentos sobre a evolução dos programas de garantia de renda no Brasil e aprofundar o debate sobre o futuro que tais políticas podem ter, inclusive de se tornar uma renda básica universal e incondicional tal como se discute ao redor do mundo.

Público alvo: Servidores públicos municipais, estaduais e federais; acadêmicos e pesquisadores universitários; militantes e ativistas sociais, interessados em geral.

Vagas: 90

Carga horária: 21h

Inscrições: encerradas

Programação: 19h-22h

Textos de Apoio

CARNELOSSI, Bruna Cristina Neves. Segurança de renda: direito de proteção social do cidadão brasileiro. 2017.

ESPING-ANDERSEN, Gosta. O futuro do welfare state na nova ordem mundial. Lua Nova, São Paulo ,  n. 35, p. 73-111,    1995 .

FAGNANI, Eduardo – Seguridade Social: a experiência brasileira e o debate internacional. Análise e Propostas. Fundação Friedrich Ebert Stiftung, 2012.

FERREIRA, Leandro Teodoro. O federalismo e a integração de políticas de transferência de renda em nível local e o Bolsa Família O federalismo e a integração de políticas de transferência de renda em nível local e o Bolsa Família. In: II Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas – ANEPCP, 2017, Brasília, DF. Anais.

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