Parlamento Municipal: conhecendo o processo legislativo

Organizador: Maurício Jorge Piragino

Tendo em vista o processo eleitoral pelo que a cidade de São Paulo passará em outubro de 2020 com a eleição de 55 representantes dessa população de mais de 12 milhões de habitantes e, sabendo da importância do poder legislativo na dinâmica da cidade e na vida dos paulistanos, a Escola de Gestão e Contas do TCM-SP e a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo oferecem aos possíveis pré-candidatos ao cargo de vereador uma qualificação para termos melhor preparados os futuros representantes da gestão 2021/2024; estudantes da administração publica e pessoas interessadas em conhecer o funcionamento da Câmara Municipal também podem participar.

11/11 a 16/12/2019

sempre às 2ª e 4ª feiras, das 19h às 22h

Carga horária: 30 horas

Local: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas – TCM-SP

Avenida Professor Ascendino Reis, 1130 – ao lado da estação de Metrô AACD-Servidor

 

Programação:

27/11/19 – 4ª feira

  • Lei Orgânica do Município de São Paulo e Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo
  • Bases do orçamento público municipal de São Paulo: LDO, PPA, LOA.

Dia 11/11/19 – 2ª feira

  • História de São Paulo: do pequenino município até a megalópole da vertigem
  • Ética na/da política e os valores Republicanos

Dia 13/11/19 – 4a feira

  • Desenvolvimento Nacional
  • O que são Diretos Humanos e sua importância na vida pública

Dia 18/11/19 – 2ª feira

  • Democracia Representativa e Reforma Política
  • Funcionamento do Estado e atribuições dos entes federados

Dia 25/11 /19 – 2ª feira

  • O que é o Poder legítimo?
  • Democracia Direta e a importância da participação do Soberano

Dia 27/11/19 – 4ª feira

  • Lei Orgânica do Município de São Paulo e Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo
  • Bases do orçamento público municipal de São Paulo: LDO, PPA, LOA.

Dia 2/12/19 – 2ª feira

  • Controle Interno, Controle Externo e Controle Social das políticas públicas
  • Planejamento da cidade: Plano Diretor Estratégico e Programa de Metas, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030

Dia 4/12/19 – 4ª feira

  • Dinâmica política do legislativo municipal de São Paulo
  • O processo legislativo municipal de São Paulo

Dia 9/12/19 – 2ª feira

  • A luta contra o mais grave problema brasileiro: a desigualdade na cidade de São Paulo
  • Temas contemporâneos da cidade de São Paulo I: mobilidade, mata atlântica e sustentabilidade, ocupação do espaço público, resíduos sólidos, concessão e privatização

Dia 11/12/19 – 4ª feira

  • Gestão da Metrópole: São Paulo e os 39 municípios
  • Mídias sociais e política

Dia 16/12/19 – 2ª feira

  • Temas contemporâneos da cidade de São Paulo II: habitação, população em situação de rua, educação de qualidade
  • Legislação eleitoral 2020

Inscrições: encerradas