Objetivo: Curso na área de gestão pública inserido no Programa de Capacitação Profissional e no Eixo Gestão e Políticas Públicas da Escola do Parlamento da CMSP. Entender como a forma de organização federativa do Estado Brasileiro impacta na elaboração, implementação e financiamento das políticas públicas é de suma importância para uma reflexão mais profunda e de qualidade sobre os alcances e limites das iniciativas do Estado.
Público Alvo: Servidores públicos, estudantes e cidadãos em geral.
Diretor Responsável: Lara Mesquita
Coordenadores: Marta Arretche e Rogerio Schlegel
Vagas: 90
Carga Horária: 24 horas
Inscrições: Encerradas
Programação:
| Data | Hora | Sala | Palestrante | Tema |
| 11/04 | 19h-22h | Sala Sérgio Vieira de Mello | Marta Arretche (USP) | A Federação brasileira e as desigualdades regionais |
| 13/04 | 19h-22h | Auditório Prestes Maia (Plenarinho) | Murilo Junqueira (Secretaria do Planejamento do Est. S. Paulo) | O caminho dos recursos na Federação |
| 18/04 | 19h-22h | Sala Sérgio Vieira de Mello | Rogerio Schlegel (Unifesp) | Federalismo na educação |
| 20/04 | 19h-22h | Sala Sérgio Vieira de Mello | Renata Bichir (USP) | Federalismo nos programas sociais [Parte 1] [Parte 2] |
| 27/04 | 19h-22h | Auditório Prestes Maia (Plenarinho) | Telma Menicucci (UFMG) | Federalismo na saúde |
| 02/05 | 19h-22h | Sala Sérgio Vieira de Mello | Fabrício Tomio (UFPR) | Criação de municípios, mudanças na Constituição e impactos no federalismo [Parte 1] [Parte 2] |
| 04/05 | 19h-22h | Sala Sérgio Vieira de Mello | Patrick Silva (CEM) | Legislativos municipais [Parte 1] [Parte 2] |
| 09/05 | 19h-22h | Sala Sérgio Vieira de Mello | Rogerio Schlegel (Unifesp) | O que o brasileiro pensa da Federação [Parte 2] |
Programação sujeita à alteração.
Bibliografia:
ARRETCHE, Marta. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos? In: ____, Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV; Editora Fiocruz, 2012.
MARTINS, Paulo de Sena. Financiamento da educação no município. In: RODRIGUES, Maristela Marques; GIÁGIO, Mônica (orgs.). Guia de Consulta para o Prasem III (Programa de Apoio aos Secretários Municipais de Educação). Brasília: MEC/Fundescola, 2001. Disponível em: http://livros01.livrosgratis.com.br/me002351.pdf.
MENICUCCI, T. M. G.. A relação entre o público-privado e o contexto federativo do SUS: uma análise institucional. Política Social, v. 196, p. 3-56, 2014.
MACHADO, José Angelo. Pacto de gestão na Saúde: ate onde esperar uma ‘regionalização solidária e cooperativa’? In: HOCHMAN, Gilberto; PIMENTA DE FARIA, Carlos Aurélio. Federalismo e políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013.
BATISTA JR., Paulo Nogueira. Fiscalização tributária no Brasil: uma perspectiva macroeconômica. In: ____. A economia como ela é… São Paulo: Boitempo, 3ª edição, 2002.
BICHIR, Renata. Os mecanismos de coordenação federal do Programa Bolsa Família. Paper apresentado no encontro anual 2012 da Associação Brasileira de Ciência Política. Disponível em: http://www.cienciapolitica.org.br/wp-content/uploads/2014/04/28_6_2012_22_3_15.pdf.
TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas. A criação de municípios após a Constituição de 1988. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo , v. 17, n. 48, p. 61-89, Feb. 2002 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092002000100006&lng=en&nrm=iso>.
SILVA, Patrick. O Poder Legislativo municipal: estrutura, composição e produção. Capítulo 4 – A produção legislativa. Dissertação de Mestrado. São Paulo, USP, 2014. Disponível em: Dissertação de Mestrado. São Paulo, USP, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-21052015-113557/en.php