Introdução ao Direito Constitucional


Parceria da Escola do Parlamento com o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.

Objetivos: Ensinar conceitos básicos sobre a organização do Estado brasileiro, o sistema eleitoral e a função dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Apresentar aos cidadãos não familiarizados com a linguagem jurídica o que são temas constitucionais, diferenciando legislação constitucional de legislação infraconstitucional e abordando temas centrais tratados pela constituição brasileira.

Diretor Responsável: Lara Mesquita Ramos

Coordenador: Tatiana Seferjan (CEJUR)

Justificativa: Curso inserido no Eixo Estado, Instituições e Democracia e Participação Social da Escola do Parlamento, que pretende traduzir aos cidadãos comuns, não familiarizados com a linguagem jurídica, alguns temas abordados pela constituição brasileira.

Público Alvo: Servidores Públicos, Conselheiros, membros da sociedade civil organizada, estudantes e munícipes em geral interessados no tema.

Vagas: 60

Carga Horária: 21h

Inscrições: Encerradas.

Programação: ATENÇÃO PARA ALTERAÇÕES DE DATA DAS TRÊS ÚLTIMAS AULAS.

Data Hora Local Palestrante Tema
23/02 19h-22h Oscar Pedroso Horta Tatiana Robles Seferjan Organização do Estado e Constituição (CF Arts. 18-30) [Parte 1] [Parte 2]
25/02 19h-22h Auditório Prestes Maia (Plenarinho) Luciana Russo Constituição Federal de 1988 (CF Arts. 29-69) [Vídeo]
01/03 19h-22h Auditório Prestes Maia (Plenarinho) Waltirene dos Santos Tavares Costa Poder Executivo e Poder Legislativo (CF Arts. 44-58 e 76-84) [Parte 1] [Parte 2]
03/03 19h-22h Sala Sérgio Vieira de Mello Tatiana Robles Seferjan Impeachment (CF Arts. 85-86) [Vídeo]
10/03 19h-22h Auditório Prestes Maia (Plenarinho) Alexandre Carneiro Cunha Poder Judiciário (CF Arts. 92-126) [Vídeo]
15/03 19h-22h Sala Sérgio Vieira de Mello Carlos Figueiredo Mourão Funções essenciais à justiça (CF Arts. 127-135) [Parte 1] [Parte 2]
17/03 19h-22h Sala Sérgio Vieira de Mello Tatiana Robles Seferjan Direitos fundamentais (CF Arts. 5º-6º) [Introdução] [Parte 1] [Parte 2]
Programação sujeita à alteração.