Participação e controle democrático do poder público


Objetivos: O curso pretende fornecer elementos conceituais básicos sobre democracia, apresentar as diversas modalidades de participação dos cidadãos e cidadãs na vida política e os mecanismos de controle democrático sobre o poder público. Pretende ainda promover o debate sobre a efetividade das formas atuais de participação em vigência no Brasil e, além disso, provocar reflexões sobre a produção de inovações institucionais neste campo de confluência entre sociedade e Estado.

Diretora Responsável: Profa. Dra. Lara Mesquita Ramos

Coordenação: Prof. Dr. Wagner de Melo Romão

Público Alvo: Gestores públicos, membros de organizações da sociedade civil, professores da rede municipal, estudantes, público em geral.

Carga Horária: 6 aulas de 3h cada, totalizando 18h

Inscrições: Encerradas.

Programação:

Data Local Tema Palestrante
07/fev

19h-22h

Sala Sérgio Vieira de Mello  Democracia e Participação [Vídeo] [Slides] Professor Dr. Wagner de Melo Romão
09/fev

19h-22h

Sala Sérgio Vieira de Mello  Participação política no Brasil recente [Vídeo] [Slides] Professor Dr. Wagner de Melo Romão
14/fev

19h-22h

Sala Sérgio Vieira de Mello Mecanismos de participação institucional [Vídeo] [Slides] Profa. Dra. Maira Rodrigues 
16/fev

19h-22h

Sala Sérgio Vieira de Mello  Experiências internacionais e possibilidades de aplicação no Brasil [Vídeo] [Slides] Professor Dr. Wagner de Melo Romão 
21/fev

19h-22h

Sala Sérgio Vieira de Mello Efetividade dos mecanismos de participação institucional [Vídeo] Professora Dra. Ursula Dias Peres 
23/fev

19h-22h

Sala Sérgio Vieira de Mello O futuro da participação e da democracia no Brasil [Vídeo] [Slides] Professora Dra. Maira Rodrigues 

Wagner de Melo Romão: Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2010). Atualmente é professor do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-Unicamp). Também leciona no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista – Unesp Araraquara. É pesquisador do Núcleo de Pesquisas sobre Participação, Movimentos Sociais e Políticas Públicas (Nepac). (Lattes)

Maira Rodrigues: Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo – USP (2016). Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2004) e mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é pesquisadora do Núcleo Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP. (Lattes)

Ursula Dias Peres: Possui graduação em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas – SP (1993), mestrado e doutorado em Economia pela Fundação Getúlio Vargas – SP (2007). Atualmente é Professora Doutora da EACH/USP no Curso de Gestão de Políticas Públicas, Coordenadora do Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas e Professora do Programa de Mestrado em Mudança Social e Participação Política, pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole – CEM/USP e membro do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo – IEA/USP. Foi Assessora Geral do Orçamento na Secretaria de Finanças do Município de São Paulo (2002-2003), Assessora da Presidência da Companhia Siderúrgica Nacional (2005-2007), e Secretária Adjunta de Planejamento, Orçamento e Gestão no Município de São Paulo (2013). (Lattes)

Bibliografia:
ABERS, R.; KECK, M. Practical Authority: agency and institutional change in Brazilian water politics. Oxford University Press, 2013.

ALMEIDA, C.; TATAGIBA, L. Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, n. 109, p. 68-92, jan./mar., 2012.

AVRITZER, L. “Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático”. Opinião Pública, Campinas,  v. 14,  n. 1, Junho, 2008.

CAMERON, M. A.; HERSHBERG, E.; SHARPE, K. E. Nuevas instituciones de democracia participativa en América Latina: la voz y sus consecuencias. México: Flacso México, 2012.

CARDOSO, R. “Os Movimentos Sociais na América Latina”. Revista Brasileira de Ciências Sociais 2(5): 27-37. 1987.

CUNNINGHAM, F. Teorias da democracia: uma introdução crítica. Porto Alegre: Artmed, 2009.

DAGNINO, E. (org). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2002.

DAHL, R. A. Sobre a democracia. Brasília: UnB, 2001.

DOWBOR, M. A arte da institucionalização: estratégias de mobilização dos sanitaristas (1974-2006). Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, FFLCH-USP, 2012.

GURZA LAVALLE, A.; BARONE, L. “Conselhos, Associações e Desigualdade”.  In:  ARRETCHE, M. (org.) Trajetórias da desigualdade –O quanto Brasil mudou nos últimos 50 anos. Ed UNESP, 2015, pp. 51-77.

GURZA LAVALLE, A.; ISUNZA VERA, E. “A trama da crítica democrática: da participação à representação e à accountability”. In: Lua Nova, São Paulo, 84: 95-139, 2011.

ISCARO, A. C. A luta pela moradia na cidade de São Paulo: as interações entre moradores de favelas e o poder público de 1975 a 1982. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, IFCH-Unicamp, 2012.

LISSIDINI, A. Democracia directa en Latinoamérica entre la delegación y la participación. Buenos Aires: CLACSO, 2011.

MENICUCCI, T. “A implementação da reforma sanitária: a formação de uma política”. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (orgs.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, p. 303-326, 2007.

PERES, U. D. A participação social como dimensão para o planejamento e orçamentação públicos. Impresso. 2016.

PIRES, R. (org). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação.  Brasília: Ipea, 2011.

RODRIGUES, M. Implementando a participação: interações estatais e socioestatais no Programa Córrego Limpo da Sabesp. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, FFLCH-USP, 2016.

RODRIGUES, M. “A efetividade da participação em fóruns de governança colaborativa da Sabesp: uma proposta teórico-metodológica comparativa”. Interseções [Rio de Janeiro] v. 17 n. 1, p. 79-108, jun. 2015.

ROMÃO, W. M. Partidos políticos y democracia participativa: estatus político y perfil asociativo en los presupuestos participativos de Brasil. Revista Española de Ciencia Política, n. 42, p. 69-96, 2016.

ROMÃO, W. M. Reflexões sobre as dificuldades de implementação da participação institucional no Brasil. Ideias – Revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, v. 6, p. 38-58, 2015.

ROMÃO, W. M. Políticas públicas y democracia participativa: avances y límites de las conferencias nacionales en Brasil. In: MINNAERT, A.; ENDARA, G. (orgs.). Democracia participativa e izquierdas: logros, contradicciones y desafios. Quito: FES, 2015, p. 239-294.

SADER, E. Quando novos personagens entraram em cena: experiências e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo 1970-1980. São Paulo: Paz e Terra, 1995.

SIMÕES, J. A. O dilema da participação popular: a etnografia de um caso. São Paulo: Anpocs/Marco Zero, 1992.

TRANJAN, J. R. Participatory democracy in Brazil: socioeconomic and political origins. Notre Dame, Indiana, EUA: University of Notre Dame Press, 2016.