Nova Lei de Migração e Acolhida e Integração de Refugiados na Cidade de São Paulo

http://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/escola-do-parlamento-debate-a-nova-lei-de-migracao/


 

Objetivos: O Estado brasileiro tem recebido cada vez mais vítimas de conflitos de guerra, segregação e outros tipos de violência, acolhendo refugiados de várias partes do mundo.  São Paulo é o destino da maior parte da população migrante e refugiada. Dados da Secretaria Municipal de Direitos Humanos somam 385 mil pessoas nesta condição na cidade. Diante deste cenário, é fundamental apresentar e discutir as políticas municipais de acolhida e integração que tem a cidade. Além disto, esta nova realidade exigiu uma nova lei da Migração, aprovada em maio deste ano visando a regulação da entrada e a permanência de estrangeiros no país e que veio substituir o Estatuto do Estrangeiro de 1980.

Diretor Responsável: Humberto Dantas

Coordenação: Ilza Jorge

Público Alvo: Servidores públicos, gestores, organizações da Sociedade Civil, estudantes e munícipes interessados.

Vagas: 180

Carga Horária: 3h

Inscrições: Encerradas.

Local: Auditório Prestes Maia (Plenarinho)

[Vídeo 1] [Vídeo 2]

Programação:

Data Palestrante Tema
27/6/17 

19-22h

 Manuel Furriela (OAB) Abertura
Ver.Eduardo Suplicy e Ver. Eduardo Tuma (PSDB) Nova Lei de Migração
Pe. Paolo Parise (Missão Paz) e Viviana Peña (CRAI) Resultado da CPI da Migração
Ilza Jorge Acolhida e Integração dos refugiados na cidade de São Paulo