Diretor Responsável: Gustavo Costa Dias
Coordenadora: Dra. Maria Nazaré Lins Barbosa
O Legislativo Paulistano é, indubitavelmente, uma arena privilegiada para a discussão a respeito das interfaces entre o poder legislativo, a cidadania e a governança da democracia brasileira. Dentro de sua organização, a Procuradoria Legislativa, com suas múltiplas especialidades, incide diretamente na qualidade da produção de leis, na eficácia, eficiência e efetividade dos processos-meio e dos processos-fim da Casa e em sua potência articuladora com os demais poderes. O CELEG – Centro de Estudos Legislativos tem permitido que o acúmulo de conhecimento instalado na Procuradoria Legislativa possa ser disseminado e colocado à disposição da sociedade de forma única.
A iniciativa que agora propomos está ancorada nessa perspectiva.
Assim sendo, o Seminário proposto convida para o diálogo dois centros de produção acadêmica de conhecimento (a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e a Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto) e um parlamento municipal semelhante ao Paulistano (a Câmara Municipal do Rio de Janeiro).
Público Alvo: Parlamentares, assessores parlamentares, servidores públicos, legisladores, estudantes de Direito e interessados no tema.
Vagas: 150
29 de novembro – Auditório Prestes Maia
Programação:
9h | Abertura
Eduardo Tuma – Presidente da CMSP
Mediação: Dra. Maria Nazaré Lins Barbosa – Procuradora Chefe da CMSP e Coordenadora do CELEG
Jose Luiz Galamba Minc Baumfeld – Procurador Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Orlando Corrêa da Paixão – Presidente na OAB/SP da Comissão Especial de Relações com a CMSP
9:20h | Painel: O ativismo da Justiça Brasileira – Manoel Gonçalves Ferreira Filho – Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP
10h | Painel: Processo legislativo em matéria de urbanismo: aspectos polêmicos
Raul Miguel Freitas de Oliveira – Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP – Ribeirão Preto
Comentários: Andréa Rascovski Ickovicz e Fernanda de Pieri Mielli Franco Lima – Subscritoras das peças judiciais selecionadas na Revista da Procuradoria.
10h30 | Painel: Poder Legislativo e Diálogos Institucionais: a experiência do município do Rio de Janeiro – Flavio Andrade de Carvalho Britto – Subprocurador Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
11h15 | Painel: Apresentação da Revista da Procuradoria
Destaques: controle externo, impulsionamento de redes sociais com verbas de gabinete, espaço ecumênico no Poder Legislativo
Painelistas: Djenane Ferreira Cardoso, José Luiz Levy, Lilian Vargas Pereira Poças e Renato Takashi Igarashi – Pareceristas da Revista da Procuradoria.
11h45 | Painel de Apresentação do Portal da Legislação Paulistana.
Equipe de Sistematização de Assuntos Legislativos da Câmara Municipal de São Paulo – Alessandra Labaki, Camila Morais Cajaíba Garcez Marins, Ieda Maria Ferreira Pires e Lívia Salomão Nogueira.
12h | Encerramento