Educação Inclusiva como princípio educativo e a pauta da Educação Especial
Diretor Responsável: Alexsandro do Nascimento Santos
Coordenador: Elio Araújo da Silva e Alexsandro do Nascimento Santos
Em 2008, alcançamos a primeira Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, uma síntese consistente, progressista e articulada dos mecanismos indutores e da visão educacional que o Brasil se comprometia em por em funcionamento para que os estudantes da educação especial encontrassem um sistema inclusivo da creche à pós-graduação e que pudessem desenvolver plenamente suas potencialidades. De lá para cá, avanços significativos foram conquistados, mas desafios enormes permanecem presentes.
No nível municipal, o Programa Inclui, primeira política paulistana de educação especial inclusiva editada após à Política Nacional de 2008, traduzia os principais elementos presentes no nível nacional para a realidade da nossa rede pública de ensino. O decreto municipal 51.778/2010 dava forma a esta política e a seus projetos e ações estruturantes. Seis anos depois, o decreto municipal 57.379/2016 propõe uma segunda versão da política, aperfeiçoando alguns de seus mecanismos, eliminando uma outra parte e criando alguns novos dispositivos.
A proposta da Escola do Parlamento, nesse conjunto de Seminários Temáticos, é permitir o diálogo reflexivo e a ampliação dos repertórios de análise dos educadores sobre a Educação Especial Inclusiva e oportunizar uma compreensão mais consistente da Política Paulistana de Educação Especial Inclusiva.
Objetivos: oferecer aos professores que atuam na rede municipal um repertório atualizado de categorias conceituais explicativas do campo da Educação Especial Inclusiva a partir das referências normativas previstas na legislação nacional e municipal sobre o tema; problematizar e construir colaborativamente alternativas para a melhoria consistente do atendimento de educandos público alvo da educação especial na rede municipal de ensino.
Vagas: 60
Carga Horária: 8 horas
Palestrante: Prof. Dr. Alexsandro do Nascimento Santos – Licenciado em Letras e Pedagogia, mestre em Educação: História, Política, Sociedade pela PUCSP e doutor em Educação pela Universidade de São Paulo. Atualmente, desenvolve pesquisas em estágio pós-doutoral junto ao Programa de Psicologia da Educação da PUCSP e junto ao Programa de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas. É diretor-presidente da Escola do Parlamento.
Programação:
11 novembro – 18h-22h – Sala Oscar Pedroso Horta
Educação Inclusiva como Princípio Educativo e a pauta da Educação
18 novembro – 18h-22h – FEDUC – R. Martiniano de Carvalho, 170 Bela Vista
Política Paulistana de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
Inscrições: encerradas
Bibliografia:
BRASIL. Ministério da Educação. Constituição Federal. Brasília; Imprensa Oficial,1988.
BRASIL. Ministério da Educação. Estatuto da criança e do adolescente. MEC; 1990.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica: Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. São Paulo: Ed. Esplanada.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 04/2009. MEC; SEEP; 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. MEC; SEEP; 2008. BRASIL. Ministério da Educação. Inclusão: Revista da Educação Especial/destaque: A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Fórum de debates/ ps. 19, 23, 24, 29. MEC; SEEP; 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. MEC; SEEP; 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. MEC; SEEP; 2001.
BRIZOLLA, Francele. Políticas públicas de inclusão escolar: negociação sem fim. Porto Alegre: UFRGS, 2007. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2007.