Diretor responsável: Alexsandro do Nascimento Santos

Coordenador: Elio Araújo Silva

Vivemos uma situação de radical desigualdade entre negros e não negros que, apesar de algum decréscimo nas últimas décadas, tem se mantido uma constante organizadora da nossa experiência política, econômica e cultural. O sistema educacional, como parte constitutiva dessa experiência, também é atravessado pelo racismo, pela reprodução das desigualdades étnico-raciais exteriores à escola e pela transformação dessas desigualdades em desigualdades educacionais.

A luta dos movimentos sociais negros por igualdade tem permitido avanços normativos importantes, tanto em nível nacional quanto em nível subnacional. No campo das políticas educacionais, talvez o marco mais significativo desse processo tenha sido a aprovação da Lei Federal nº 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e dos negros do Brasil em todos os níveis e modalidades da educação nacional e a homologação do Parecer CNE/CP nº 3/2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira.

Ao longo da década de 2010, em diferentes oportunidades e a partir de ações de orientadas pelos mesmos princípios, a Secretaria Municipal da Educação tem realizado um esforço sistêmico e intencional de formação continuada de seus educadores na área. O curso que propomos justifica-se na medida em que dialoga com esse esforço e apresenta a contribuição da Escola do Parlamento para essa importante frente de ação educativa.

Objetivos: oferecer aos professores que atuam na rede municipal um repertório atualizado de categorias conceituais explicativas da experiência étnico-racial brasileira, permitindo a compreensão crítica sobre a prevalência do racismo como traço estrutural das nossas relações sociais e sua configuração específica no currículo escolar; problematizar e construir colaborativamente alternativas para o enfrentamento ao racismo institucional e às manifestações objetivas e subjetivas da desigualdade racial na escola.

Público alvo: Professores de Desenvolvimento Infantil, Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Professores de Ensino Fundamental e Médio, Coordenadores Pedagógicos, Assistentes de Direção e Diretores de Escola, Supervisores Escolares, profissionais das DIPEDs.

Vagas: 50

Carga Horária: 20 horas

Programação: Sala Oscar Pedroso Horta, das 9h às 13h

Mediação: Prof. Dr. Alexsandro do Nascimento Santos – Licenciado em Letras e Pedagogia, mestre em Educação: História, Política, Sociedade pela PUCSP e doutor em Educação pela Universidade de São Paulo. Atualmente, desenvolve pesquisas em estágio pós-doutoral junto ao Programa de Psicologia da Educação da PUCSP e junto ao Programa de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas. É diretor-presidente da Escola do Parlamento.

Inscrições: encerradas (vagas esgotadas).

Bibliografia:

BRASIL. Balanço da ação do MEC para a implementação da Lei n. 10.639/2003. Brasília: Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade/Ministério da Educação, 2008.

_____. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação, 2004

_____. Contribuições para a Implementação da Lei n. 10.639/2003: Proposta de Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Grupo de Trabalho Interministerial/Ministério da Educação, 2008.

_____. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: Secad/Ministério da Educação, 2006.

MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. 2.ed. rev. Brasília: Ministério da Educação, 2005.

SANTOS, Gislene (org.). Negros e brancos na escola. São Paulo: Terceira Margem, 2009. (Coleção Percepções da Diferença.)

SÃO PAULO (SP). Orientações Curriculares: expectativas de aprendizagem para a educação étnico-racial na educação infantl, ensino fundamental e médio. Secretaria Municipal de Educação – São Paulo : SME / DOT, 2008